O médico veterinário Ricardo Fehr Camargo, 39 anos, foi obrigado a suspender os mutirões de atendimento gratuito que dava todo sábado, em sua clínica, em São Carlos, interior de São Paulo, a cães e gatos de pessoas que não têm condições de pagar por consultas.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SP) o advertiu que a ação beneficente contraria o código de ética da profissão e o ameaçou com sanções. O médico veterinário será processado e pode até perder o registro profissional. Como Camargo não possui uma ONG ou entidade semelhante, o atendimento não é considerado de utilidade pública perante o regulamento da classe.
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Inconformado, Camargo postou nas redes sociais um vídeo gravado no momento em que ele foi abordado pela fiscal do CRMV, que fez várias advertências e entregou a ele um código de ética. A postagem "viralizou" e chegava a 6 milhões de acessos na tarde desta terça-feira.
- Quando a fiscal chegou, pensávamos que ela ia nos dar um prêmio pelo nosso trabalho. Atendíamos das 9h às 20h com toda a atenção, como se fosse uma consulta particular - contou a mulher do veterinário, Aline Garcia Pereira, bióloga e doutora em Ciências, que ajudava nos mutirões que atendiam cerca de 30 animais todo o sábado.
Ativistas postaram uma petição pública em rede social pedindo que o CRMV libere os veterinários autônomos para dar atendimento gratuito a animais de pessoas carentes, já que esse serviço não é oferecido pelo governo. Até a tarde da terça-feira, 28,5 mil pessoas tinham assinado. Para o ativista Maurício Varallo, da ONG Olhar Animal, a invocação do código de ética pelo Conselho para vetar a ação de veterinários é "absurda":
- E a ética na relação com o público e, principalmente, com os animais? - indagou.
Segundo ele, a questão é de reserva de mercado e de faturar com a doença. Varallo lembra que, em Santa Catarina, a Justiça entendeu como ilegal uma ação do CRMV que vedava mutirões gratuitos.
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O Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CFMV-SP) informou em nota que o profissional foi autuado e tem 30 dias para regularizar sua situação antes de receber qualquer multa. O caso será analisado e poderá ser instaurado processo ético profissional contra Camargo. As penalidades vão desde advertência confidencial até a cassação do registro profissional.
De acordo com o CRMV, a clínica está irregular por não ter registro no órgão e ele não poderia sem sequer atender regularmente. Para atender gratuitamente, o médico veterinário precisa ainda estar vinculado a uma sociedade civil, entidade, ONG ou instituição de utilidade pública.
São Paulo
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