Serviços como o Netflix e WhatsApp têm transformado o setor de comunicação e entretenimento, mas, para as grandes empresas do setor, a popularização dessas OTTs, over-the-top, como são conhecidas no mundo da tecnologia seria uma concorrência desleal.
Em um dos maiores eventos de tecnologia da informação e telecomunicações da América Latina, o Futurecom, as opiniões das grandes empresas da área, dos órgãos regulatórios e de representantes do governo estavam divididas quanto à solução para que esses dois setores "possam conviver", como colocou o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações José Gustavo Gontijo.
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A briga é pela preferência dos usuários, que mais do que nunca querem vídeos sob demanda e vêem em aplicativos de mensagens instantâneas a saída para se comunicarem de maneira gratuita. Nem Netflix nem WhatsApp ou outras empresas com serviços similares participaram do evento.
Amos Genish, presidente da Telefônica/Vivo, é entre os críticos, o maior de todos. Genish apresentou números que mostram que a demanda por serviços de voz, que corresponde a 50% da receita, caiu 16% em comparação ao primeiro trimestre 2014 e 2015, e que o usuário está procurando cada vez mais planos de dados de internet móvel. A receita bruta do setor de telecomunicações em 2014 foi de R$ 204 bilhões, o que corresponde a 3,7% do PIB do país, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O executivo afirma que os novos serviços se aproveitam das "assimetrias regulatórias e tributárias" que existem no Brasil, e demanda por regras iguais para os dois mercados, com o argumento de que o setor faz investimentos bilionários e possui obrigações rígidas para operar. Até mesmo o número de telefone, que cada usuário utiliza para fazer o cadastro em alguns desses serviços, é considerada "absurda".
- O que nós defendemos são regras para o mesmo jogo. Algo que seja bom para eles e para nós. A Anatel precisa sair da zona do conforto e está errando por não mexer nas OTTs, que estão prestando serviços paralelos às teles - declarou.
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O posicionamento de João Rezende, presidente da Anatel, é clichê segundo o presidente da Telefônica/Vivo. Rezende afirma que a agência não tem instrumentos legais para regular aplicativos.
- Não devemos invadir e prejudicar a inovação, que é uma questão fundamental do setor - disse.
O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Comunicação José Gustavo Gontijo repetiu a postura diplomática do ministro André Figueiredo, que se posicionou sobre o assunto na abertura do evento, que começou segunda-feira em São Paulo.
- A gente tem que ouvir os dois lados e entender o modelo de negócio dos dois. Não podemos permitir que barreiras à inovação surjam, mas, ao mesmo tempo, a inovação tem que entender que existe um mercado de muito investimento - declarou.
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Carlos Zenteno, presidente da Claro, também cobra um posicionamento mais firme dos órgãos do governo para que haja mais "igualdade" entre os dois setores:
- Nossa expectativa é que não seja uma regulação igual a que tem uma operadora, mas que comecemos com algumas regras básicas para igualar as condições no Mercado.
Por meio da assessoria de comunicação, a Tim se posicionou afirmando que aplicativos como WhatsApp são parceiras da operadora. Carlos Eduardo Monteiro, diretor de Regulamentação e Estratégia da Oi, durante um dos paineis do evento, reafirmou a necessidade de regras que tornem a competição "mais igualitária".
Para presidente da Abranet, quem perde com a briga é o usuário
Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira de Internet, considera que tentar encaixar as mesmas exigências do setor de telecomunicações à internet não faria sentido e que ambos funcionam em paralelo.
- Será que se não estivesse todos esses aplicativos e conteúdo o usuário iria contratar os serviços de telecomunicações? Tanto nós, da internet, precisamos desses serviços, como eles precisam desses serviços para atrair o usuário - questionou.
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*A repórter viajou a convite da organização do Futurecom 2015
