Maior instituição de Ensino Superior do Estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) padece com corte de dinheiro para pesquisa e formação de mestres e doutores. Dos R$ 4 milhões esperados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para subsidiar materiais para laboratórios e bibliotecas, participação de pesquisadores em congressos internacionais e atração de professores de fora para bancas de teses, apenas R$ 1,16 milhão deve pingar na conta da instituição em 2015.
No inicio do mês, as universidades federais foram informadas pelo Ministério da Educação (MEC) de que o orçamento de programas de apoio à pesquisa na pós-graduação (Proap e Proex) será enxugado em 75% neste ano. Mesmo diminuídos, os repasses, sempre feitos em março, até agora não ocorreram.
A situação deixa apreensivos alunos e professores. Na semana passada, a Associação de Pós-Graduandos da UFRGS reuniu representantes de diferentes cursos para ver o impacto do corte em cada área. Como protesto, alguns docentes trocaram seus perfis no Facebook por imagens pretas, sinalizando luto. O barulho só não é maior porque a bolsa dos pesquisadores tem sido paga em dia. Esse subsídio, que responde a cerca de 80% do valor que a Capes repassa às instituições, não deve sofrer alteração.
Sem dinheiro, a UFRGS suspendeu aquisição de materiais laboratoriais e liberação de verba para pesquisas de campo. Em alguns dos 85 programas, faltam canetas e blocos de anotações e folhas para imprimir trabalhos.
- Se eu precisar paralisar meu projeto, vou atrasar minha formação em pelo menos um ano. Isso traz prejuízo não só a minha carreira, mas à pesquisa acadêmica - desabafa Pablo Gustavo Oliveira, doutorando da Faculdade de Medicina.
Gustavo iniciou em setembro do ano passado a coleta de sangue de 104 voluntárias para pesquisa sobre o efeito da menopausa sobre alguns hormônios. O trabalho foi interrompido: a compra do kit para exames laboratoriais, avaliado em R$ 4,2 mil, depende do dinheiro da Capes.
Situação incômoda também aflige sua colega Vera Susana Vargas. Mestranda em Medicina, ela se preparava para apresentar um trabalho em um congresso internacional no segundo semestre, quando foi avisada para não contar com auxilio para viajar. Ela diz que a medida prejudicará seu currículo e diminuirá o impacto do trabalho na comunidade científica.
Apenas na Medicina, a previsão de repasses caiu de R$ 190 mil para R$ 47,5 mil. Como efeito, a faculdade corre risco de perder a nota de avaliação junto ao MEC. Essa classificação leva em conta a produção científica e o número de formandos a cada ano, e interfere diretamente na liberação de recursos da Capes nos anos seguintes.
- Tínhamos uma expectativa de orçamento que se reduziu a quase nada. Estamos vendo como buscar outras fontes de recursos em pleno andar do ano letivo - afirma Edison Capp, presidente do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação da UFRGS.
Para UFPel, não há como cobrir pesquisas
O efeito do corte em universidades federais é agravado pelo escasseamento de outras fontes de recursos. Conforme o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Mauro Del Pino, a instituição tem se adaptado a uma redução de 10% no total de repasses do governo neste ano, além de um corte de 47% no montante para investimentos.
- O contingenciamento vem de todos os lados. Neste cenário não temos de onde tirar dinheiro para garantir o andamento de pesquisas que possam vir a ser prejudicadas com a redução de repasses da Capes - afirma.
Os convênios internacionais costumam ter a verba "carimbada" para algum projeto ou grupo de pesquisa específico, então não há margem para jogar com os valores. Outra alternativa para levantar dinheiro, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs) tornou-se uma opção remota para universidades públicas em razão da fragilidade do tesouro estadual. Nos últimos meses, o governo passou a reprogramar o pagamento de bolsistas deste programa.
Na próxima terça-feira, reitores de universidades federais têm encontro marcado em Brasília para discutir o efeito do corte de verbas para pesquisa científica. Mauro Del Pino afirma que, a princípio, a UFPel trabalha com um cenário de ampliação nestes repasses.
Preservado até agora, PPG entra na tesoura
O enxugamento de gastos nos programas de pós-graduação (PPGs) é mais uma torneira que seca na Educação, após o governo federal anunciar cortes em programas como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Programa Universidade para Todos (Prouni).
- Nunca houve cortes assim. Se já faltava dinheiro para todos, agora vai ficar ainda pior - afirma Olgaíses Maués, diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Procurada pela reportagem, a Capes garantiu que o pagamento das bolsas não será alterado, por isso a opção de centralizar o contingenciamento na verba de custeio. A instituição reforçou que 90% da verba total para o ano está garantida. A previsão inicial de R$ 1,853 bilhão foi revisada para R$ 1,648 bilhão. Segundo o Ministério da Educação, o valor poderá ser ampliado se houver melhora na conjuntura econômica.
