O Informe Especial perguntou ao TRE como andam as análises das prestações de contas da campanha eleitoral do ano passado.
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Confira, na íntegra:
Ao final do ano de 2016, encerramos com o julgamento das contas apresentadas pelos candidatos eleitos e seus suplentes até a terceira posição. Sobreveio o recesso forense. No início do ano foram priorizadas as demandas cartorárias reprimidas em razão do fechamento do cadastro eleitoral em maio passado e a realização das Eleições Municipais em dois turnos. Após, deu-se seguimento ao trabalho com os trâmites burocráticos dos cerca de 500 processos de prestação de contas remanescentes.
Nesse sentido, destacam-se as diligências empreendidas para a notificação dos candidatos omissos. Pois, algo em torno de 100 candidatos que registraram candidatura nas Eleições Municipais de Porto Alegre não fizeram a entrega de suas prestações de contas de campanha.
No momento, temos 39 processos em fase de sentença e outros 19 em fase de parecer do Ministério Público Eleitoral, para provável ingresso na fase de sentença. A análise das prestações de contas eleitorais está sendo tratada com prioridade, em regime de mutirão. Em breve teremos maior quantidade de processos analisados. Ainda que se compreenda a necessidade de celeridade no enfrentamento das contas eleitorais, não se pode desconhecer a complexidade da matéria.