O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Almejando combater o assédio eleitoral, o Poder Judiciário acertou uma atuação coordenada no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (5), desembargadores de quatro tribunais assinaram nota conjunta que prevê um trabalho integrado para coibir a prática.
O documento foi subscrito pelos presidentes do Tribunal de Justiça (TJ), Alberto Delgado Neto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Voltaire de Lima Moraes, e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Ricardo Martins Costa, além do representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo Pereira.
A nota estabelece que haverá troca de informações entre os tribunais quando houver notícia de algum fato ilícito ou processo sobre suspeita de assédio eleitoral. Também prevê comunicação imediata desses casos ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Eleitoral e estimula o aproveitamento de meios de prova e atos processuais.
— O assédio eleitoral é uma das várias formas com que tentam minar a democracia nesse país e será veementemente combatido por todas as forças institucionais do Poder Judiciário — disse o presidente TJ, Alberto Delgado Neto.
O assédio eleitoral ocorre, por exemplo, quando trabalhadores são vítimas de coação do empregador para votar ou apoiar um candidato ou partido específico ou quando há pressões, ameaças ou retaliações que restrinjam a liberdade de escolha.
