Os indicadores positivos da segurança pública, que mês a mês orgulham o governador Eduardo Leite, o secretário Sandro Caron e as forças envolvidas no combate ao crime, correm o risco de desabar em setembro com a sequência de homicídios ocorridos na guerra entre facções criminosas.
A sequência de chacinas das últimas semanas em Rolante, Santa Rosa e Arroio dos Ratos é resultado de disputas entre quadrilhas rivais, de acordo com a apuração preliminar dos investigadores, mas coloca em alerta as comunidades do interior, que temem a bala perdida, a confusão em caso de semelhança física, os efeitos colaterais da guerra do tráfico.
No Gaúcha Atualidade, Caron prometeu uma resposta dura aos autores dos crimes, para desestimular revanche ou popularização de chacinas. Uma das políticas bem-sucedidas é a asfixia do tráfico, pelo bloqueio de bens, mas as quadrilhas se reorganizam e seguem dando as cartas. Caron reconhece, no entanto, que as forças de segurança estão “enxugando gelo”. E cita a legislação extremamente branda, que permite o “prende e solta” dos chefões do crime organizado ou autoriza a progressão de pena em tempo curtíssimo, o que torna a punição ineficaz.
Mudar a legislação penal depende exclusivamente do Congresso Nacional. Parlamentares que apresentam projetos sem qualquer impacto na vida da sociedade podem mudar o foco dos seus mandatos e discutir uma revisão profunda do Código Penal e do Código de Processo Penal, para que as punições sejam mais efetivas.
O Executivo, de sua parte, deveria tomar a iniciativa de propor mudanças, não para acabar com a progressão de pena, necessária quando se tem em mente a necessidade de ressocialização, mas para que a certeza da impunidade não continue estimulando a criminalidade.
Polícia Federal e polícias estaduais precisam trabalhar em conjunto para combater o tráfico de armas, seja melhorando a fiscalização nas fronteiras, seja impedindo a venda para traficantes por quem tem autorização de adquirir armas e munições no mercado legal.
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