O prefeito Sebastião Melo decidiu sancionar o projeto de lei que proíbe o uso da chamada linguagem neutra em escolas de Porto Alegre, aprovado na Câmara Municipal no dia 4 de maio. A sanção será publicada na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial.
Apresentado por sete vereadores, o projeto determina que os estudantes do município devem aprender de acordo com as normas do Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa. Na prática, o objetivo é evitar o emprego de palavras como "menine", "todxs" e "amigue", que fazem parte da chamada linguagem não-binária.
O texto também veta o emprego dessas palavras na comunicação dos órgãos da prefeitura com a população em geral.
A Secretaria da Educação afirma que a rede municipal de ensino "já pratica a aprendizagem no padrão culto da língua, conforme preconizado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Referencial Curricular Gaúcho (RCG), construído em regime de colaboração entre entes federados".
São autores do projeto de lei os vereadores Alexandre Bobadra (PL), Fernanda Barth (PSC), Hamilton Sossmeier (PTB), Jessé Sangalli (Cidadania), Nádia Gerhard (PP), Ramiro Rosário (PSDB) e Tanise Sabino (PTB).
