O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Prestes a ser apresentada aos deputados e a setores empresariais, a reforma tributária estadual deve chegar à Assembleia até o final do mês. Como envolverá temas controversos, como o ajuste na tributação de setores econômicos e a revisão de incentivos fiscais, a proposta promete tomar a agenda do parlamento até o fim de setembro.
Líder da maior bancada governista, Vilmar Zanchin (MDB) diz que os deputados ainda estão em “compasso de espera” e não foram informados sobre detalhes da proposta. Segundo ele, a bancada pretende se debruçar sobre os projetos assim que chegarem na Casa.
— Vamos trabalhar para fazer com que os projetos sejam aceitos, fazer a intermediação com os setores e, se for o caso, propor alguma alteração.
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que lidera o maior partido oposicionista, teme que a discussão sobre a revisão tributária se torne uma “briga entre pequenos para ver quem paga menos”.
Para Mainardi, a discussão tributária deve passar por uma reforma federal, que reduza a tributação sobre o consumo e aumente a cobrança sobre patrimônio e dividendos empresariais. O petista, no entanto, demonstra simpatia à iniciativa de revisão de benefícios fiscais:
— Não estamos propondo que se rompam contratos, mas que os dados sobre as isenções sejam transparentes para sabermos quem está cumprindo as exigências da contrapartida pela qual recebeu o incentivo.
Em discussões com integrantes da Secretaria da Fazenda, o presidente da Casa, Ernani Polo (PP), tem sustentado que o governo deve priorizar a competitividade, mesmo optando por medidas que possam diminuir a arrecadação no curto prazo.
— Uma alíquota maior para algum setor pode dar efeito imediato, mas a longo prazo isso reduz a condição competitiva, limita o desenvolvimento e o Estado acaba arrecadando menos – pondera Polo.
Aliás
Antevendo o debate sobre a mudança nas regras tributárias estaduais, os oito deputados da bancada do MDB na Assembleia participarão de um seminário com o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, autor de um dos projetos de reforma tributária nacional que tramita no Congresso.
