Aprovado na noite de sábado pelo Senado, o projeto de ajuda aos entes federativos garantiu R$ 1,95 bilhão às finanças do Estado para suprir a queda na arrecadação, mas ficou aquém do esperado pelo governador Eduardo Leite, que defendia os critérios de distribuição definidos na Câmara Federal.
Com a alteração, manejada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além da queda na receita de Estados e municípios, outras variáveis foram consideradas, como a população e a cota no Fundo de Participação dos Estados.
Em reunião com os senadores gaúchos e deputados estaduais, promovida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), no sábado a tarde, Leite exibiu planilhas demonstrando que a proposta de Alcolumbre tinha o Amapá, seu estado natal, como principal beneficiado.
Na avaliação do governador, mesmo com a modulação feita pelo plenário do Senado, os critérios de repasse continuaram injustos, uma vez que o valor recebido pelo Rio Grande do Sul será suficiente para suportar uma queda no ICMS de 23% por três meses. Em estados como Amapá, Acre e Roraima, o percentual é superior a 50%.
Com as alterações, o texto será votado novamente pela Câmara.
— Agora temos que avaliar se vale ficar no “ping-pong” entre as duas casas ou acatar isso e receber logo os recursos — disse Leite à coluna.
