A decisão conjunta dos poderes e órgãos com autonomia administrativa e financeira, de abrir mão de R$ 150 milhões de seu orçamento para socorrer a área de saúde é uma demonstração de maturidade e de sensibilidade diante da situação de calamidade vivida pelo Estado. É a primeira parte de um esforço que talvez tenha de ser ampliado se a crise se prolongar, como indicam as previsões. Dependendo do tamanho do tombo da arrecadação, o orçamento aprovado na Assembleia vai virar peça de ficção e não haverá como repassar o duodécimo dos outros poderes.
Por ora, é de se saudar a disposição dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, e da Assembleia, Ernani Polo, do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do presidente do Tribunal de Contas, Estilac Xavier, e do defensor-geral, Cristiano Vieira Heerdt, de apertarem o cinto para socorrer o Executivo, que precisa suprir o aumento de gastos causado pela pandemia.
Os primeiros R$ 150 milhões são uma gota d’água no oceano de gastos, mas qualquer dinheiro é bem-vindo neste momento de calamidade.
O Tribunal de Justiça entrará com R$ 60 milhões, R$ 10 milhões a mais do que a previsão inicial. A Assembleia e o Tribunal de Contas participarão com R$ 30 milhões cada um. A Defensoria e o Tribunal de Contas completarão a cota.
O dinheiro a ser liberado pelo o Tribunal de Justiça nada tem a ver com a demanda do Executivo de tomar emprestados recursos do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, que somam cerca de R$ 1 bilhão. As negociações continuam.
Do Ministério Público virão ainda outros R$ 5 milhões para montar 30 novos leitos de UTI completos, oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. Os equipamentos serão doados em caráter definitivo, o que significa que serão utilizados mesmo depois da crise do coronavírus.
Em outra frente, o líder do governo, Frederico Antunes, garantiu ao governador Eduardo Leite o repasse de mais de R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais para o combate à pandemia de covid-19.
Antunes informou que, dos R$ 55 milhões previstos em emendas a serem destinadas para os deputados,R$ 48 milhões já estavam carimbados para a saúde e cerca de metade dos outros R$ 7 milhões devem ser redirecionados. Valores que seriam destinados à Consulta Popular ou outras demandas serão revertidos às ações de enfrentamento ao vírus. O montante final a para saúde será confirmado nesta quarta-feira.
Aliás
A Câmara Municipal de Porto Alegre faz reunião virtual nesta quarta para decidir como ajudar no enfrentamento ao coronavírus. O mínimo que se pode esperar é o repasse integral das emendas de R$ 1 milhão que cada vereador tem direito.
