Juntos, 29 dos 36 vereadores da Capital rodaram quase 34 mil quilômetros em janeiro, durante o recesso parlamentar. Apenas sete vereadores não utilizaram a verba de indenização por uso de veículo particular, que pode ser abatida da cota básica mensal dos gabinetes. O valor gasto no mês passado foi de R$ 53,4 mil.
Nove vereadores – Cassio Trogildo (PTB), Cláudio Janta (SDD), Dr. Goulart (PTB), Dr. Thiago (DEM), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Zacher (PDT), Paulo Brum (PTB), Reginaldo Pujol (DEM) e Tarciso Flecha Negra (PSD) – foram ressarcidos pela quilometragem máxima que poderiam rodar: 1,9 mil quilômetros, o equivalente à distância entre Porto Alegre e Brasília.
As informações podem ser consultadas no Portal Transparência.
Salários acima do teto no Legislativo
Trinta servidores da Câmara de Vereadores de Porto Alegre receberam, em janeiro, salário acima do teto constitucional do município, que corresponde ao subsídio do prefeito (R$ 19,4 mil). As remunerações brutas variaram de R$ 19,6 mil a R$ 41,4 mil.
A Câmara gastou R$ 725 mil com o pagamento da folha desses funcionários. Na lista, há médicos, contadores, procuradores, além de assessores e assistentes legislativos. No ano passado, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata dos pagamentos considerados irregulares pelo órgão.
CONTRAPONTO
Confira, na íntegra, nota encaminhada pela assessoria da Câmara de Vereadores:
"Com relação à aplicação do Teto Salarial, a Câmara Municipal abriu no final do ano passado um processo administrativo para que cada um dos servidores que ultrapassam esse valor apresentassem seus dados ao setor de RH, que está fazendo análise, para ver se não existem parcelas indenizatórias e os motivos do valor ultrapassar o teto, se são férias, por exemplo, para a partir daí, aplicar o teto, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Quando a portaria foi publicada, eram 46 servidores que recebiam mais do que o salário do prefeito.
Com relação à indenização por veículos particulares em janeiro, não há restrição, até porque os mandatos continuam atuando em janeiro, apesar do recesso. O regramento prevê indenização apenas dentro de Porto Alegre. Cada vereador responde pelo seu mandato - se usa ou não o veículo durante o recesso."
