Jornalista formada pela PUCRS, colunista de Política de ZH e apresentadora do programa Gaúcha Atualidade, na Rádio Gaúcha.

Porto Alegre

Descontrole injustificável no DEP

Falhas na fiscalização de serviços prestados ao município poderiam ter sido evitadas pela prefeitura

Juliano Rodrigues

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Resultado de um trabalho de seis meses de investigação, a reportagem de Adriana Irion que mostra o descontrole e o superfaturamento de serviços prestados por empresa ao Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de Porto Alegre expõe a incompetência e o desleixo da direção do órgão na fiscalização de atividades importantes para a população. O rol de irregularidades é extenso e constrangedor para a prefeitura – tanto que os diretores geral e adjunto afastaram-se dos cargos. Diante das barbas dos fiscais do município, a empresa responsável pela manutenção de equipamentos de drenagem (EDs) cobrou por serviços que não foram feitos e superfaturou dados. Tudo acabou sendo pago pela prefeitura sem questionamentos.

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Um dos casos mais emblemáticos foi a cobrança pela limpeza de 229 bocas de lobo na Rua Porto Rico, sendo que o local conta com apenas três unidades. Na Rua do Parque, bairro São Geraldo, a empresa JD Construções cobrou pelo serviço em 471 EDs, mas o mapa do DEP indica que o logradouro tem 42 equipamentos. Em outras situações constatadas pela reportagem, reparos foram mal feitos ou até mesmo não ocorreram, apesar de o pagamento ter sido realizado.

O prefeito José Fortunati disse estar "perplexo" com o episódio, admitiu as dificuldades na fiscalização e determinou a abertura de sindicância para apurar o caso. O fato de Fortunati reconhecer o problema não o exime da sua parcela de responsabilidade pelo descontrole. O prefeito afirmou que há um ano foi criado um grupo de trabalho para examinar a questão da fiscalização por parte do município, mas, como pode ser observado na reportagem, não houve efeito sobre as ações do DEP. Em relação ao órgão, a situação é ainda mais gritante, já que a revisão dos serviços realizados pode ser feita de maneira simples, acessando o cadastro, sem que o funcionário precise se deslocar.

A gravidade dos fatos revelados pela reportagem lembra o escândalo de desvio de recursos da Procempa, desvendado em 2013. Na época, a resposta da prefeitura foi a mudança no comando da empresa, que era um feudo do PTB. Agora, as irregularidades ocorreram durante a gestão compartilhada por PP e PMDB à frente do DEP. Além de passarem por sindicância interna, as suspeitas serão apuradas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Contas, que vão verificar se o descontrole favoreceu apenas a empresa responsável pelos serviços ou se mais alguém foi beneficiado pelo superfaturamento.

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