A patrola formada por deputados da base aliada do governo estadual, que aprovou praticamente tudo o que propôs na Assembleia, foi parada nesta terça-feira com a derrubada dos vetos do governador José Ivo Sartori aos projetos de lei que recompõem os vencimentos de servidores de cinco categorias. Funcionou a pressão das direções dos órgãos e dos servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e da Assembleia. Com importantes deserções nas bancadas que sustentam o governo, inclusive de deputados do PMDB de Sartori, os reajustes foram mantidos e serão promulgados pela presidente do Legislativo, Silvana Covatti.
A discussão sobre a reposição salarial de servidores é delicada, porque os dois lados têm razão no debate. Diante da profunda crise que o país vive, poucas pessoas questionam a importância de, no mínimo, repor a inflação aos funcionários, para evitar o acúmulo de perdas salariais. Por mais justa que seja a reivindicação, os argumentos do governo também não podem ser desconsiderados. Desde fevereiro, os servidores do Executivo têm recebido os vencimentos de maneira parcelada (algo que já ocorreu em 2015). O 13º salário foi pago mediante empréstimo, e tudo indica que isso se repetirá em 2016.
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O quadro de penúria das finanças estaduais é amplamente reconhecido e tem custado caro aos funcionários do Executivo e à população, que conta com serviços cada vez mais sucateados. Nesse contexto, conceder reajuste a uma parcela seletiva do funcionalismo – que é custeada pelo mesmo caixa que não consegue pagar em dia os servidores do Executivo – torna-se uma incoerência. Amparados no discurso da independência entre os poderes e no receio de se indispor com as categorias, os deputados decidiram derrubar os vetos.
A postura de alguns parlamentares, como os peemedebistas Álvaro Boéssio e Gilberto Capoani, e da bancada do PDT, que, à exceção de Vinicius Ribeiro, votou contra os vetos, desagradou à cúpula do Piratini. A expectativa era de reverter pelo menos quatro votos, o que seria suficiente para manter a suspensão dos reajustes.
Apesar da derrota, a prioridade do governo a partir de agora é outra: aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê novo congelamento das despesas de pessoal de todos os poderes. O projeto será votado na volta do recesso, em agosto.
* A colunista Rosane de Oliveira está em férias.
