Depois de uma derrota que parecia iminente, entusiastas da construção de um complexo de energia em Rio Grande deixaram a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (25) com esperança renovada. No início da reunião da diretoria colegiada, o relator do processo, Hélvio Guerra, leu parecer contrário à autorização para o grupo espanhol Cobra assumir o empreendimento. Caso fosse confirmado pelo colegiado, o posicionamento praticamente inviabilizaria a obra — estimada em R$ 6 bilhões.

Mesmo diante do revés inicial, autoridades gaúchas e representantes do grupo Cobra se revezaram no microfone para defender a importância do empreendimento para o Rio Grande do Sul, seu impacto econômico e social, além da relevância para a matriz energética do país. Sensibilizado pelos argumentos, o relator decidiu retirar o processo de pauta para analisá-lo de maneira mais detalhada. Ele não estabeleceu ainda nova data para apreciação. 

— Para nós foi uma vitória, porque o indicativo era de que não seria um voto favorável a nós, seria muito ruim. Mas as sustentações foram fundamentais para que o relator entendesse a injustiça que estava fazendo. Foi uma etapa vencida, vamos continuar trabalhando para viabilizar este projeto o mais rápido possível — avaliou o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (MDB), que acompanhou presencialmente a reunião. 

A situação se arrasta desde 2014. A usina seria construída pela empresa Bolognesi, que perdeu a outorga da Aneel por descumprimento de prazo. Interessado em assumir o projeto, o grupo Cobra, uma das referências mundiais no setor, precisa receber a autorização da agência. Este pedido já foi negado outras vezes.  

A principal estratégia para viabilizar o negócio é a contratação pelo governo da Central Geradora Termelétrica (UTE) Rio Grande como energia de reserva. Na modalidade anterior, a usina atenderia às necessidades de energia das distribuidoras com contratação regulada e administrada pela União. Mas a demanda já foi suprida em contratos firmados posteriormente. Esta mudança depende de decisão do Ministério de Minas e Energia. 

Os empresários defendem que o projeto seguiria relevante como reserva porque, a gás natural, a térmica teria energia mais barata do que os demais contratos de reserva, com acionamento prioritário.  

No parecer em que recusou a transferência, o relator do caso escreveu que o plano de transferência apresentado pelo grupo Cobra “não trouxe os elementos que assegurem compromisso real de assunção de novo controlador, com prazo factível para conclusão da operação societária; e a capacidade técnica e financeira para a viabilização do objeto da outorga". 

Para o diretor Hélvio Guerra, no recurso apresentado à agência contra a decisão anterior que negou a transferência, "não restam sanados os aspectos referentes a inviabilidade do plano de transferência apresentado em 1º de outubro de 2020, no qual ficou evidente o não atendimento aos requisitos mínimos necessários para demonstrar a factibilidade do projeto, com ausência de contrato de combustível, sem equacionamento dos aspectos econômico‐financeiros do projeto e sem contratação do equipamento". 

O posicionamento foi refutado por representantes do grupo Cobra, que garantem ter capacidade de execução do projeto. 

Além de uma vitória na análise técnica da Aneel, autoridades gaúchas apostam na vontade política do governo federal em viabilizar a obra. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), recebeu uma comitiva para falar do tema, há dois meses, e se mostrou disposto a analisar a viabilidade da troca no modelo de contrato para reserva de energia.