O Ministério de Minas e Energia anunciou na manhã desta quinta-feira (01) que confirmou a declaração de caducidade da concessão para que a Eletrosul realizasse obras de reforço no sistema de transmissão de energia do Estado. Na prática, a declaração corresponde à perda da autorização para executar o trabalho que corresponde a investimentos de R$ 4 bilhões.
Na prática, isso significa que o projeto fica liberado para ser incluído no leilão previsto para 20 de dezembro. O edital dessa nova etapa de licitação deverá ser publicado no dia 6 de novembro, a próxima terça-feira.
A recomendação para retirada da concessão havia sido feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) depois que a estatal não conseguiu cumprir sucessivas extensões de prazo para comprovar capacidade financeira para realizar a obra.
O modelo de licitação fatiada em quatro blocos busca reduzir o risco do investidor e o prazo para execução do reforço. Atualmente, o sistema de transmissão de energia elétrica no Estado não tem mais condições de receber energia nova. É como uma estrada muito congestionada em que não podem entrar mais veículos.
Por isso, a falta das obras trava investimentos de ao menos R$ 11 bilhões em geração éolica. O prazo previsto para conclusão, a partir do edital, é de 60 meses (cinco anos). Segundo Feitosa, caso a empresa responsável conclua antes, poderá receber também antecipadamente, o que funciona como um incentivo para acelerar o projeto.
