A novidade sobre a chegada de Olívio Dutra à campanha eleitoral como pré-candidato ao Senado mexeu com a militância petista neste início de semana. O anúncio formal será feito em entrevista coletiva nesta segunda-feira, na sede do PT do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O ato está previsto para 12h.
A coluna conversou com líderes petistas e, de fato, a empolgação é visível. O ex-governador Tarso Genro afirmou à coluna que Olívio é o "candidato certo para o momento certo", destacando a "unanimidade" sobre o nome do ex-governador entre petistas e demais partidos de esquerda. Olívio é pré-candidato na chapa de Edegar Pretto, que une PT, PCdoB e PV.
E há uma novidade prevista por Olívio para essa pré-candidatura. O ex-governador pretende construir uma espécie de "mandato coletivo", instrumento que já é utilizado em Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Na prática, uma pessoa é o "cabeça" da chapa, mas outros políticos a compõem e eles também assumirão durante o mandato, caso o candidato seja eleito.
No Senado, ainda não há mandatos coletivos, mas Olívio está disposto a fazer essa construção. Nesse sentido, a indicação dos nomes para a suplência não seria mera formalidade (como é costume em candidaturas ao Senado), mas de extrema importância, a partir da ideia de que os suplentes também estarão à frente do mandato em momentos específicos.
Sobre mandato coletivo
Em dezembro de 2021, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que autoriza, em casos de candidaturas coletivas, a menção do grupo na composição do nome da candidata ou candidato nas urnas eletrônicas. O modelo em que cadeira parlamentar é assumida por um grupo em vez de uma só pessoa foi inaugurado em 2016 e vem ganhando espaço desde então.
No modelo em questão, é necessária a escolha de um cabeça de chapa, que, se eleito, é quem pode votar em projetos, falar em plenário e ser remunerado pelo cargo. Como mostrou o Estadão em abril, a Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos busca segurança jurídica para a divisão de uma cadeira legislativa em três ou mais pessoas.
