Os governadores dos Estados mais ricos do Brasil têm um consenso: é preciso enrijecer e muito a punição para a criminalidade. No encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) realizado esta semana em Porto Alegre, os mandatários do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo tiraram decisão de pressionar o Congresso por mais rigor contra o crime. Parte das ideias foi proposta pelo Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, em conjunto com o governador Eduardo Leite.
Entre os pedidos está o de diminuir ao máximo o número de saidinhas de presos (saídas temporárias, muitas vezes utilizadas por bandidos para fugas) e também fazer esforço para manter delinquentes contumazes presos, durante as audiências de custódia.
Entre as sugestões que serão levadas ao Congresso (e ao Judiciário) estão:
- Revisão dos requisitos para a concessão de liberdade provisória em audiência de custódia no caso de crimes graves.
- Inserção de qualificadora no crime de homicídio, quando praticado no âmbito de organização criminosa.
- Alterações quanto ao benefício da saída temporária.
A maior grita é quanto à saída temporária. Para os governadores, não deveria mais existir, mas o gaúcho Eduardo Leite faz uma ressalva: casos humanitários devem ser levados em conta. O que não pode, diz ele, é que chefes de facções continuem a usar dessa regalia para fugir, como tem acontecido. Em alguns casos, matando policiais na fuga, como aconteceu em janeiro em Minas Gerais.
Outro ponto de concordância dos governadores é que chefes de facção que mandam matar não possam receber a mesma pena que alguém que mata numa briga de bar. A ideia é que, quando comprovado que o homicida é ligado a facção, a pena seja aumentada.
A reunião do Cosud na capital gaúcha aconteceu nos últimos três dias e terminou neste sábado (2).
