A lei que traz mudanças à embalagem da erva-mate vendida no Rio Grande do Sul será sancionada pelo governador Eduardo Leite. A cerimônia para assinatura será na quarta-feira (2), no Palácio Piratini.
O texto prevê que seja especificado na embalagem do produto se ele contém ou não açúcar. A proposta é de autoria dos deputados Frederico Antunes (PP) e Elton Weber (PSB), e foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 10 de setembro. Após a sanção, precisará ser regulamentada, permitindo que as indústrias tenham tempo para adaptação à nova lei.
— A informação é uma forma de comunicação da indústria com o consumidor — reforça o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Estado do Rio Grande do Sul (Sindimate-RS), Alvaro Luiz Pompermayer.
Antunes conta que a ideia surgiu a partir de observação feita por um médico do Interior sobre os riscos à saúde de pacientes diabéticos, por exemplo, pela falta de informação explícita da presença ou ausência do ingrediente.
Até agora, a obrigatoriedade era somente de indicação quando havia adição do ingrediente. Algumas marcas incluíam no rótulo a informação "sem açúcar", o que caracterizava irregularidade conforme normas vigentes e fiscalizadas pela Secretaria Estadual da Saúde.
Colaborou Leticia Szczesny
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