Como em uma narrativa de enredo previsível, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem no capítulo atual um momento de tensão, ainda que com uma sensação de déjà vu. Com o prazo final, 5 de maio, se aproximando, fica cada vez mais evidente a dificuldade, senão a impossibilidade, que produtores, em especial os do Rio Grande do Sul, terão para cumprir com a exigência do novo Código Florestal brasileiro. Sobre o desfecho, mantém-se ainda o suspense, mas entre os espectadores, a torcida já é para que haja nova prorrogação. No ano passado, a medida foi utilizada porque estava prevista em lei. Agora, não. E não há nenhuma sinalização formal do governo federal nesse sentido.
A Federação da Agricultura do Estado (Farsul) está fazendo uma avaliação da situação e, entre hoje e amanhã, deve apresentar sugestões aos produtores.
- A gente acredita que não vai dar tempo, que seria necessário conceder uma prorrogação, apesar do ritmo avançado - observa Eduardo Condorelli, assessor da Farsul.
Gisele Loeblein: cadastro ambiental em ritmo lento no RS
Segundo a Secretaria do Ambiente, 24,01% de uma base de 480 mil propriedades do Estado estão cadastradas. Entidades apontam o impasse em torno do decreto com as regras para o Bioma Pampa - alvo de ação do Ministério Público (MP) - como empecilho para o avanço. Os gaúchos estão na lanterna nacional no percentual de área cadastrada (com apenas 10,4%), segundo o dado mais recente do Serviço Florestal Brasileiro, referente ao mês de janeiro.
Ontem, o deputado Elton Weber (PSB) sugeriu - e a iniciativa foi aprovada - a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia para acompanhar a questão:
- Queremos dar um caráter mais oficial a essa discussão. Tem a questão do decreto questionado pelo MP e o prazo.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva conta que, em um giro pela Região Noroeste, verificou um ritmo adiantado de preenchimento. Em contrapartida, no Bioma Pampa, não:
- Nossa orientação é para que os produtores sem mudanças excessivas a fazer realizem o cadastro. Para os demais, como os do Bioma Pampa, que façam, mas não enviem.
Na terça-feira, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, falaram sobre o CAR em reunião da Frente Parlamentar Agropecuária.
- Cobramos a prorrogação para a Região Sul, que tem apenas 33% da área cadastrada - diz o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), autor de duas emendas para ampliar o prazo.
Mas não dá para ficar contando com isso.
É importante seguir com o cadastro. A partir de 2017, passará a ser uma exigência para a tomada de financiamentos agrícolas.
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