Está na mão do governo gaúcho uma proposta mais consolidada para criar um "Fundopem da irrigação". Mas e agora? Chefe de Gabinete, Inteligência e Novos Mercados da Secretaria Estadual da Agricultura, Joel Maraschin diz que um passo importante será a análise pela equipe da Fazenda. É preciso identificar se vale o governo abraçar a ideia, fazer um projeto, enviar à Assembleia para aprovação e aguardar autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
- Outra possibilidade talvez seja ter um programa que subsidie o juro para o produtor investir, como um "Juro Zero". Isso não faria o Estado abrir mão de receita. Pode ser mais rápido - comenta.
Aventada há anos pelo presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas (Simers), Claudio Bier, a ideia foi retomada pela equipe do ex-governador Ranolfo Vieira Júnior. Nessa quinta-feira (23), um esboço para um projeto foi entregue ao governador Eduardo Leite, que tratará do assunto com a Secretaria Estadual da Fazenda.
- Talvez tenha que fazer algumas modificações, mas a recepção do governador foi muito, muito boa. Gostei muito do entusiasmo dele - disse Bier.
O texto foi construído pelo ex-secretário da Fazenda Luiz Antônio Bins, contratado pelo Simers. A ideia é o Estado partilhar com o empreendedor parte do incremento de arrecadação de ICMS, fazendo um ressarcimento do custo do investimento feito. Para isso, terá que comprovar que houve aumento de produção na área irrigada. Seria um benefício por até oito anos, cobrindo até 50% do investimento, amarrando garantias de que o tomador continuará produzindo.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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