O Ministério Público (MP) Estadual do Pará pediu diligências à Polícia Civil, que em dezembro havia indiciado quatro brigadistas voluntários pelos incêndios ocorridos em Alter do Chão (PA).
"Após análise detida dos autos, verifica-se a necessidade de diligências imprescindíveis ao oferecimento de denúncia", diz a manifestação do MP. Ela também solicita que o inquérito inclua o laudo da perícia conduzida pela Polícia Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia divulgado, em novembro, que a investigação federal apontava grileiros, e não brigadistas, como suspeitos do incêndio na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão. A Polícia Federal já conduzia perícia no local pelo fato de a APA pertencer à União.
Assinada na última sexta-feira (17), a decisão do MP devolve o inquérito à Polícia Civil e pede uma série de procedimentos, como a checagem das localizações dos depoentes nas datas em que declaram estar na região dos incêndios, através da quebra de sigilo de dados Estação Rádio Base dos seus celulares.
O MP acolheu solicitações da defesa, como a oitiva dos depoimentos dos quatro brigadistas voluntários — Daniel Govino, João Victor Romano, Gustavo Fernandes e Marcelo Cwerner.
Anexada à manifestação do MP, a comunicação da defesa dos brigadistas — assinada pelos advogados Augusto Botelho Neto, Fernando Cunha e Ana Carolina de Barros — também pedia a realização de novas diligências, como a inclusão nos autos das perícias realizadas nos computadores e celulares apreendidos.
Conforme revelado pela Folha de S.Paulo, um arquivo de áudio gravado em um dos celulares apreendidos pela polícia aponta para atuação de grileiros na região, mas não foi citado nas duas fases do inquérito, nem no relatório final.
