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15/11/2018

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CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 25/10/2018 - a última sexta-feira, o secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto, afirmou que a prefeitura tinha decidido não lançar o edital neste ano devido à priorização de verbas para outras áreas da gestão pública. Conforme o titular da pasta, o município optou por aguardar o trâmite do projeto de lei aprovado nesta quinta-feira, que prevê novos parâmetros para a promoção do edital, entre eles, a não obrigatoriedade do município destinar valor de 1% a 2 % da arrecadação proveniente do ISSQN e IPTU para os projetos contemplados, como era o modelo anterior. De acordo com o secretário, é inviável que o Financiarte seja lançado nos moldes atuais. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Mirante: Daniel Guerra sanciona lei que propõe alterações no Financiarte

25/09/2018

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Importunação sexual é definida como crime

30/04/2018

30/04/2018

Bento Gonçalves, RS, Brasil (22/10/2017) Bebida Proibida. Reportagem verifica opinião pública sobre projeto de lei que proibe beber na via pública de Bento Gonçalves. (Roni Rigon/Pioneiro).

Sancionada lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas durante a noite, em Bento Gonçalves

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