CONFIRMADOS

Ministros do STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli farão palestras em Gramado em intervalo de duas semanas

STF

Toffoli manda para Justiça denúncia contra ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) que a denúncia contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia seja enviada para a Justi...

STF

Bolsonaro recorre após Toffoli rejeitar notícia-crime contra Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro entrou com recurso, nesta terça-feira (24), contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a notícia-crime apresentada por ele c...

STF

Dias Toffoli nega habeas corpus de Mauro Hoffmann, condenado no caso Kiss

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou neste domingo (19) novo pedido de habeas corpus feito pela defesa de Mauro Hoffmann, o Maurinho, condenado e preso no caso da boate Kiss...

STF 

Ministro Dias Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar pedidos de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, so...

Demanda da OAB-DF

Dias Toffoli suspende pedido da CPI da Covid para acessar relatórios do Coaf sobre Wassef

Depois de suspender a quebra de sigilo do advogado Frederick Wassef decretada pela CPI da Covid, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também embargou nesta sexta-feira (27) um p...

Decisão do STF

Toffoli nega ação de membros do MPF contra Aras por suposta prevaricação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de segurança apresentado por cinco membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) contra o p...

Próximo ao Congresso

Toffoli rejeita pedido para suspender exibição de comboio militar em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou, na segunda-feira (9), pedido para suspender o ato de exibição de veículos blindados e de armamentos em frente ao Congresso Nacional,...

STF

Ministro Dias Toffoli suspende quebra de sigilo de ex-assessor de Pazuello na CPI da Covid

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (18) a quebra dos sigilos telemático e telefônico de Zoser Hardman, que foi assessor especial de Eduardo Pazuell...

Judiciário

PGR se opõe a investigação contra Toffoli e outros com base na delação de Cabral

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (14), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra a abertura de investigações com ba...

Delação premiada

PF pede ao STF para abrir inquérito sobre suspeita de pagamentos a Toffoli por venda de decisões

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação contra o ministro da Corte Dias Toffoli para apurar supostos repasses ilegais ao magistrado envolvendo a venda...

Por unanimidade

STF proíbe argumento de legítima defesa da honra em casos de feminicídio 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese da legítima defesa da honra não pode mais ser aplicada em julgamentos nos tribunais de júri como argumento de defesa em casos de fe...

Ação do PDT

STF dá 10 dias para Lira explicar ato que anulou bloco de Baleia Rossi

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados apresentar informações sobre o ato que anulou o registro do bloco de Baleia Rossi (MDB-S...

Sucessão no Legislativo

Julgamento no STF tem quatro votos a favor de permitir reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

Em um julgamento histórico, com previsão de durar uma semana, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na madruga...

Brasília

Grupo das Defensorias Públicas vai ao STF contra política de Bolsonaro que separa alunos com deficiência

O Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas (Gaets) entrou como amicus curiae em ação movida pela Rede Sustentabilidade contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a separaçã...

Testou positivo

Ministro do STF Dias Toffoli é diagnosticado com coronavírus

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte que, em nota, destacou que o ministro apresentou sintom...

STF

Toffoli manda ministro da Educação se explicar antes de avaliar abertura de inquérito por fala sobre homossexuais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recusou-se a abrir inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o procediment...