Firmar convênios com novos municípios para ampliar a atuação da Operação Balada Segura no Rio Grande do Sul está entre as principais metas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em 2017 para seguir reduzindo as mortes nas vias e estradas do Estado. De acordo com o balanço consolidado divulgado nesta quinta-feira pelo órgão, o trânsito gaúcho registrou, em 2016, o menor número de mortes em acidentes da sua história recente: 1.680.
Foi uma queda de 3,2% em relação ao ano anterior, e o mais baixo da última década, quando o Detran começou a série histórica, em 2007. Apesar da redução, que ocorre mesmo diante do comportamento inverso da frota (em uma década, o número de veículos disparou 66%), a situação ainda é preocupante. Ela aponta que morrem, em média, entre 4 e 5 pessoas por dia no trânsito.
Para seguir diminuindo a quantidade de vítimas fatais, a expectativa do órgão é aumentar em pelo menos 10% o número de cidades gaúchas conveniadas com a operação ao longo deste ano. Atualmente, 27 dos 497 municípios do Estado contam com as blitze de fiscalização.
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– Estamos buscando novos convênios, mas isso depende principalmente da iniciativa das prefeituras, que devem entrar em contato com o Detran para solicitá-lo. Para aquelas que tiverem interesse, nós oferecemos as estruturas, cursos de capacitação e etilômetros. O município deve disponibilizar os agentes de trânsito, além de um acompanhamento da Brigada Militar durante as ações. Em contrapartida, 70% do valor da autuação é repassado ao município – explica o diretor administrativo e financeiro do Detran, Rodrigo Chies.
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto, os principais motivos para o baixo número de cidades conveniadas com a Balada Segura são a falta de informações em relação ao projeto e o baixo efetivo de agentes de trânsito da Brigada Militar em algumas cidades:
– Em muitos municípios nem há agentes de trânsito, somente policiais militares. Isso com certeza influencia na hora de fechar os convênios com o Detran, mas neste ano vamos focar em fazer um trabalho mais efetivo com os prefeitos para que tenham conhecimento sobre a importância da operação.
Para Pinto, o início das novas gestões municipais é o momento ideal para intensificar a comunicação com as prefeituras sobre o projeto:
– Todo mundo só tem a ganhar. Vamos focar neste ano, mais do que nunca, em falar diretamente com os prefeitos, explicando a importância de se conveniar ao projeto.
Dos 497 municípios gaúchos, 50 possuem agentes aptos para atuarem na fiscalização de trânsito e cadastrados no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Desses 50, apenas 27 estão conveniados com a Operação Balada Segura, conforme a Famurs. Segundo a entidade, provavelmente, o restante não deve atender a dois quesitos essenciais para a implementação desse tipo de blitz: a presença efetiva do servidor de trânsito e a estrutura para a realização do procedimento.
Em alguns casos, o profissional que era para atuar no controle de tráfego e circulação de pedestres pode ter sido realocado para outra área de serviço do município. O convênio também exige a cooperação entre executivo municipal, Polícia Militar (PM), Polícia Civil e Detran, mas algumas cidades não conseguem reunir esse efetivo, explicou a Famurs.
A ideia do trabalho conjunto entre municípios e Detran é seguir aumentando o número de abordagens da Balada Segura pelo Estado que, ao longo dos últimos cinco anos, quase triplicaram. Só em 2016, o salto foi de 19,6%, atingindo mais de 96 mil motoristas fiscalizados. E, ao que tudo indica, as estratégias de conscientização também têm funcionado. Apesar do aumento na fiscalização, houve uma leve queda relativa nas autuações (número de pessoas multadas a cada 100 abordagens). No ano passado, o percentual de motoristas flagrados por dirigir sob a influência de álcool ou recusar-se a realizar o teste foi de 8,4% – um percentual inferior aos anos anteriores. Em 2012, foram 11,1%.
Aumento das punições também será prioridade em 2017
A Balada Segura faz parte das ações do governo do Estado para a iniciativa "Década de Ação pela Segurança no Trânsito" – um período de dez anos, que se iniciou em 2011 e que tem com o objetivo combater a violência no trânsito e reduzir pela metade o número de mortos até 2020.
Em 2016, as 1.680 vítimas fatais representam uma queda de 17,6% em relação às mortes contabilizadas em 2011, quando iniciou a ação. Esse número é superior à meta de redução anual de 3,1% necessária para ser chegar em 2020 com a metade das mortes projetadas.
Para seguir atingindo os objetivos, o órgão afirma que irá investir, além da Balada Segura, principalmente em duas áreas: treinamento e preparação de agentes de trânsito (por meio de cursos e palestras na Escola Pública de Trânsito) e intensificação das campanhas de educação e das autuações. Essa última já vem sendo uma prioridade para o Detran. Em 2017, o total de processos instaurados para suspensão e cassação de habilitações aumentou 10% em relação ao ano anterior:
– Mais de cem mil processos foram instaurados no ano passado. Isso significa que milhares de gaúchos foram obrigados a refletir sobre sua conduta no trânsito, a se reeducar e multiplicar a conscientização em relação às leis – complementou Chies.
