O retorno do estacionamento rotativo pago ontem, após dois meses inoperante, pegou muitos motoristas de surpresa. Enquanto alguns não sabiam ou não lembravam da retomada dos parquímetros, outros ficaram surpresos com o novo valor, de R$ 1,60 por hora. Até maio deste ano, o custo era de R$ 1,20. Foi o caso da professora Elizabete Campos, 40 anos:
- Eu me dei conta que o preço aumentou agora, na hora de colocar as moedas - confessou.
A principal dúvida dos motoristas no primeiro dia, conforme os fiscais, era confirmar se as máquinas estavam operando.
A consultora de vendas Jane Bello, 50, esqueceu o retorno da cobrança, estacionou o carro sem preocupação e teve de sair às pressas do trabalho para evitar a notificação:
- É a segunda vez no dia que deixo o carro, lembro depois e preciso voltar e pagar o estacionamento - contou.
Durante a tarde, os equipamentos foram bastante procurados, mas, ainda assim, muitos carros estavam sem os tíquetes e foram notificados. Os motoristas autuados têm dois dias úteis para regularizar a situação.
Os valores nesse caso mudaram: R$ 7 (nos casos em que o veículo fica estacionado por mais tempo do que aquele que foi pago) e R$ 12 (veículo sem tíquete, ultrapassou o tempo máximo ou usa o comprovante incorretamente). A partir de agosto, quem não se regularizar pode ter a notificação administrativa (expedida pelo funcionário da Zona Azul) convertida em multa de trânsito e está sujeito a perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Outra novidade na Zona Azul é que, agora, a notificação administrativa é impressa na hora, pelos próprios fiscais. Eles carregam uma pequena máquina que gera o documento. Eles também contam com smartphones para registrar, em fotos, os veículos autuados. O total de notificações do primeiro dia não foi informado pela Rek Parking, que administra o Zona Azul.
Quem gera multa de trânsito é a prefeitura
Embora tenha sido alvo de novo contrato, o estacionamento rotativo segue precisando da figura do agente de trânsito. Isso acontece porque, por mais que o monitor da Zona Azul tire uma foto do carro irregular e a transmita em tempo real aos fiscais de trânsito, ainda é necessário que estes homologuem a infração de trânsito. A diferença é que isso não será feito mais por meio de uma assinatura, mas eletronicamente.
- Somente o detentor do cargo público, ou seja, o fiscal da prefeitura, é que pode homologar a multa. Se eles não o fizerem, se torna apenas multa administrativa e não multa de trânsito. Mas o motorista nem sempre tem a certeza se a notificação foi ou não homologada. Por isso, é melhor pagar a multa do que correr o risco de levar pontos na carteira - explica Anny Desconzi, procuradora geral do município.
Para que a notificação administrativa vire multa, os agentes de trânsito terão um aparelho fornecido pela Rek Parking que fará a foto do carro irregular e comunicará o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da infração (veja ao lado). Isso começará a ser feito a partir do dia 6 de agosto, depois de uma capacitação dos agentes de trânsito no Detran, em Porto Alegre.
- Os equipamentos dos agentes de trânsito e dos monitores da Zona Azul são homologados pelo Detran para que essa multa tenha validade - explica o secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini.
O valor da multa, de cerca de R$ 51, é dividido entre prefeitura, que fica com 70% do valor, e Detran (30%). Conforme o consultor de negócios da Rek Parking, Eder Vasconcelos de Souza, o método adotado é uma orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
- O aparelho funcionará como um pardal ou lombada eletrônica, a foto serve como prova da infração - exemplifica.
No primeiro dia de funcionamento do estacionamento rotativo, foram registradas 386 notificações a motoristas com e sem o ticket do parquímetro. Quem foi notificado, tem 48 horas para fazer a devida regularização, caso contrário, será multado.
No primeiro dia de estacionamento rotativo, foram registradas 386 notificações a motoristas com e sem ticket. Quem recebeu a notificação tem 48 horas para efetuar a regularização, caso contrário, será multado.
