A SaferNet Brasil, ong com foco na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, divulgou nesta terça-feita (5) que recebeu e processou, no ano passado, 133.732 denúncias anônimas de crimes na web. O montante é 109,95% maior do que o total de 63.698 registrado em 2017.
Os três cibercrimes mais denunciados em 2018 foram: a pornografia infantil - com 60.002 denúncias -, conteúdos de apologia e incitação à violência e aos crimes contra a vida - com 27.716 registros - e, por fim, a violência e a discriminação contra mulheres - com 16.717 queixas. Importante notar que, neste último, houve um acréscimo de 1.639,54% em relação ao ano de 2017, que contabilizou 961 acusações.
Para o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, a escalada nos registros deve-se à influência do período eleitoral, que inflamou o discurso de ódio contra as minorias.
— As eleições fizeram transbordar muitas mensagens racistas, misóginas, lgbtfóbicas e que incitavam a violência, por isso o número de queixas aumentou tanto. É importante investigar e punir os culpados pela criação e pela viralização desse tipo de conteúdo, mas o Estado sozinho não consegue mudar essa realidade, é utopia acreditar nisso. É preciso que as pessoas produzam contra narrativas que preguem a tolerância, a diversidade e o respeito. É necessário produzir novos discursos como antídoto ao discurso de ódio — ressalta Tavares.
A pesquisa apontou também que cresceu em 72% o número de vítimas que procuraram o canal de ajuda da instituição para pessoas vítimas de crimes da internet. No que tange os atendimentos efetivados, o vazamento de fotos íntimas foi o que mais levou os indivíduos a procurarem auxílio. Foram contabilizados 669 casos em 2018, ou seja, um aumento de mais de 131% no número de ocorrências atendidas em relação ao ano anterior, sendo 66% deles ligados à sextorsão (a ameaça de divulgação de imagens íntimas por vingança ou chantagem financeira) de mulheres. Na sequência, aparecem indivíduos que sofreram cyberbullying, com 407 casos, seguido dos que caíram em golpes, com 242. Na quarta posição, aparecem as violações ligadas a problemas com dados pessoais, com 215 episódios, e conteúdos violentos/ofensivos, com 112 casos.
Vale notar que para coibir esses atos, o poder público se moldou aos novos tempos, e, até mesmo, o Código Penal foi alterado para conseguir enquadrar esses crimes. Em 2018, a Lei 13.718 passou a punir com reclusão, de um ano e cinco meses, o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.
Os dados relatados acima foram divulgados dentro da programação do Dia da Internet Segura (Safer Internet Day). Criado em 2005, esse movimento congrega mais de 140 países, incluindo o Brasil, na luta contra o mau uso da web e busca promover a conscientização, e a utilização segura, ética e responsável da ferramenta.
Ajude a denunciar
Para fazer queixas anônimas, acesse: safernet.org.br/denuncie
Caso você tenha sido vítima de um cibercrime, acesse: new.safernet.org.br/helpline. Os atendimentos por chat acontecem de segunda a quarta-feira, das 14h às 18h, e quinta e sexta, das 9h às 13h.
No Rio Grande do Sul, é possível contatar os seguintes órgãos para a realização de denúncias:
Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI) da Polícia Civil
Rua Prof. Cristiano Fischer, 1440, Jardim do Salso, Porto Alegre.
Email: drci@pc.rs.gov.br.
Ministério Público Federal
Por meio dos sites: www.prrs.mpf.mp.br e www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac
Polícia Federal
Por meio do contato de email: delinst.srrs@dpf.gov.br
