O prefeito de Torres, Carlos Souza (PP), e a secretária de Saúde Suzana Machado, além de outros servidores da pasta, estão entre os alvos de operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta quarta-feira (4), que investiga crimes em licitação e desvio de recursos públicos para a saúde no município do Litoral Norte. Por conta da prerrogativa de foro do chefe do Executivo, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os nomes dos demais investigados não foram divulgados.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul (Torres, Xangri-lá, Arroio do Sal, Porto Alegre e São Leopoldo) e um em Santa Catarina (Balneário Camboriú). Foram bloqueados R$ 760 mil em contas, imóveis de luxo, em valores ainda não divulgados, e apreendidos veículos.
Zero Hora apurou que, além da residência do prefeito, o escritório dele foi alvo de busca.
Conforme a Polícia Federal, as investigações começaram após a prefeitura de Torres aderir a uma ata de registro de preços de outro município, o que fez com que as duas cidades contratassem a mesma empresa para prestação de serviços médicos. A PF afirma que as irregularidades envolvem, além da contratação, sobrepreço dos serviços contratados, fragilidades na fiscalização e nas prorrogações contratuais.
Esta última irregularidade foi identificada quando a empresa em questão foi novamente contratada por dispensa de licitação após o encerramento do primeiro contrato. Na ocasião, outras ofereceram preços mais baixos, mas desistiram da disputa por, supostamente, não terem condições de prestar os serviços contratados.
O que diz a prefeitura de Torres
"A Prefeitura de Torres esclarece sobre a operação da Polícia Federal ocorrida na manhã de hoje, 4 de dezembro, durante a qual foram realizadas buscas e apreensões relacionadas à adesão de uma ata de contrato da área da saúde da Prefeitura de Cidreira, datada de 2017, referente à prestação de serviços médicos. A Prefeitura informa ainda que o contrato em questão não está mais vigente, tendo sido encerrado em meados de 2022.
O Prefeito Carlos Souza, a Secretária de Saúde, Suzana Machado, e alguns servidores da pasta foram alvos de busca e apreensão de bens.
Segundo informações, o processo foi iniciado pelo Ministério Público local, que transferiu a competência para a esfera federal em razão do uso de recursos federais.
O Prefeito Carlos mantém os compromissos na sede da Prefeitura Municipal, juntamente com os secretários, e afirma: 'As informações que foram divulgadas pela imprensa na manhã de hoje são as mesmas às quais tivemos acesso até o momento. Estamos empenhados em contribuir e esclarecer o ocorrido com a maior brevidade possível'”.
