O primeiro dia do quinto júri do caso do assassinato de Eliseu Santos terminou por volta das 1h desta terça-feira (13). Entre a tarde e a noite da segunda e a madrugada da terça, foram ouvidas 14 testemunhas, entre acusação e defesa. O julgamento dos três réus pelo crime de corrupção conexo ao doloso contra a vida será retomado a partir das 10h desta terça, quando começa o interrogatório dos acusados.
Os réus são Marco Antônio de Souza Bernardes (na época, assessor jurídico da pasta), Cássio Medeiros de Abreu (enteado de Bernardes) e José Carlos Elmer Brack (então presidente do PTB na Capital, que atuava na secretaria na ocasião). Entre as testemunhas de defesa ouvidas ao longo do dia, estiveram alguns nomes conhecidos da política gaúcha, como o ex-prefeito da Capital, José Fortunati, o ex-senador e comunicador, Sérgio Zambiasi, e o secretário de Governança Local e Coordenação Política de Porto Alegre, Cassio Trogildo – todos foram chamados por Brack.
No caso, os três réus são acusados de participar de um esquema de corrupção entre a pasta e a empresa Reação, que fazia a segurança de postos de saúde da cidade. Conforme o Ministério Público, a Reação faria o pagamento de proprina aos integrantes da secretaria para que os contratos com a pasta fossem mantidos. Os três acusados negam envolvimento no esquema de corrupção (confira abaixo os contrapontos).
Na época, Eliseu era secretário e teria descoberto o acordo, encerrando o contrato com a firma – que acabou entrando em falência. Por vingança, os donos da Reação, Jorge Renato Hordoff de Mello e Marcelo Machado Pio, teriam ordenado a morte de Eliseu, afirma o MP. Os dois também viraram réus no caso e foram condenados em júris neste ano.
Nesta segunda, arroladas por Brack, as três testemunhas de defesa falaram sobre sua relação com o ex-presidente do PTB na Capital e teceram elogios a sua atuação.
Na época da morte, José Fortunati era vice-prefeito da cidade, e se tornou, em seguida, chefe do Executivo, quando José Fogaça renunciou ao cargo. Fortunati afirmou que nunca teve nenhuma suspeita sobre Brack, com quem mantinha "relação política".
— Pela relação que tive com Brack durante este período, que foi uma relação política e social, em momento algum percebi ou ele deixou transparecer qualquer tentativa de distorção dos fatos, de aproveitamento do erário público ou algo parecido. Da minha parte, não tenho qualquer questionamento quando a postura do Brack na secretaria — disse Fortunati.
Foi ouvido na sequência o ex-senador e comunicador Sérgio Zambiasi. Ele afirmou que é amigo do réu, o defendeu e disse que o conheceu no meio político. Zambiasi ainda negou que Brack e Eliseu Santos tivessem alguma desavença, como aponta o MP no processo.
— Eu e Brack sempre convivemos harmonicamente. Nunca tive, em toda a vida, qualquer motivo de desconfiança sobre ele. Nessa caminhada política, se estabeleceu uma relação de confiança e de trabalho. O Eliseu (Santos) foi meu médico e eu tinha com ele uma relação muito aberta. Nunca, em nenhum momento, ouvi do Eliseu queixas sobre o Brack, e nem o contrário.
Trogildo também falou, por cerca de 10 minutos. Ele e Brack eram colegas de partido na época do crime. Recentemente, o secretário trocou o PTB pelo Podemos. Trogildo explicou a função que exercia no antigo partido e falou da relação com Brack:
— Uma conduta ilibada. Uma pessoa respeitável. Tinha passado, inclusive, por diversos outros lugares da administração.
A sessão desta segunda começou às 9h30min, no Foro Central, sob o comando do juiz Thomas Vinícius Schons. A estimativa é que ela seja encerrada na madrugada desta terça-feira (13). O Conselho de Sentença é formado por seis homens e uma mulher.
O crime de corrupção é conexo ao do homicídio, e por isso os três réus respondem ao júri — que serve para julgar casos de crimes dolosos contra a vida.
Cinco condenados
Este é o quinto júri do caso e último previsto até o momento. Há dois réus que estão com processo em fase de instrução, quando são juntadas provas, e ainda não se sabe se irão ou não a julgamento.
Até agora, cinco pessoas já foram condenadas em sessões anteriores. Uma foi absolvida. No total, treze pessoas foram denunciadas no caso — uma já faleceu e em outro caso o crime prescreveu.
Contrapontos
Os réus José Carlos Elmer Brack e Cássio Medeiros de Abreu são atendidos por Tatiana Boeira, da Defensoria Pública do Estado, que afirmou que os acusados "não participaram de nenhum esquema de corrupção, sendo inocentes da acusação que lhes é imposta".
O advogado Cláudio Cardoso da Cunha, que atende Marco Antônio de Souza Bernardes, afirmou que a defesa irá se manifestar apenas ao final do julgamento.
