O governo do Estado anunciou na manhã desta terça-feira (18) o local onde será instalada a nova sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Será no prédio onde hoje funciona o Foro Regional do 4º Distrito, na Avenida Pernambuco, 649, bairro Navegantes, zona norte de Porto Alegre.
Um termo de cooperação foi assinado no Palácio Piratini pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
Em troca do prédio do foro, o TJ recebe do Estado uma área no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no centro da Capital. O tribunal ainda pagará ao Executivo R$ 50 milhões. Inicialmente, o governo pretendia erguer um prédio novo para a SSP junto ao Caff, mas acabou aceitando a proposta de troca com o Judiciário. O TJ pretende construir no local um Centro de Justiça, reunindo vários órgãos do Poder Judiciário.
Um incêndio atingiu o prédio da SSP em 14 de julho de 2021, destruindo parcialmente a estrutura e matando dois bombeiros. Em março de 2022, ele foi demolido. De forma improvisada, a SSP opera numa área da Procergs, na zona sul da cidade.
As varas do Foro Regional do 4º Distrito serão transferidas provisoriamente para o Foro Central até que uma estrutura mais enxuta seja construída.