Moradores de cinco bairros da Zona Norte que precisam de atendimento da Polícia Civil encontram a 9ª Delegacia da Polícia Civil de Porto Alegre, no bairro Passo D’Areia, com condições de infraestrutura assumidamente defasadas. Em maio de 2020 o imóvel foi comprado pelo Estado, para economizar com o aluguel do ponto que abrigava a delegacia desde a década de 1980. Um plano de reforma foi orçado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) em aproximadamente R$ 500 mil, segundo apurado pela reportagem, mas desde setembro de 2021 ele não avança por falta de recursos.
Conforme nota enviada pela SSP, o projeto foi elaborado em setembro de 2020. Ele prevê a substituição das telhas atuais por peças de fibrocimento — material mais leve e de limpeza facilitada — e das calhas existentes por feitas em chapa galvanizada, além da troca do piso e a colocação de rodapés, entre outras medidas como troca de portas e uma atualização das instalações elétricas. Essas melhorias foram pensadas pela chamada força-tarefa da Secretaria de Obras e Habitação, composta por seis arquitetos e quatro engenheiros.
No entanto, a licitação ainda não tem data para acontecer, pois um novo orçamento substituindo o original, que tinha validade de um ano, está em elaboração, tendo em vista que os preços praticados há dois anos não são mais encontrados no mercado. A pasta afirma que trata esta reforma como uma das prioridades e quer começar as obras ainda neste ano.
Desde o lado de fora da delegacia, a situação do terreno reflete a demora na manutenção. Galhos caídos e restos de podas sem recolhimento cobrem os canteiros de grama no estacionamento. Fios elétricos e de internet têm remendos improvisados entre tocos que se soltaram de árvores e romperam a conexão original. Nos tijolos à vista cobertos por tinta branca, rachaduras atravessam mais da metade da altura da parede frontal do imóvel.
A entrada principal é coberta por uma grade cinza enferrujada, coberta por um pórtico de desembarque com rachaduras e sinais de umidade. Nas salas onde escrivães e oficiais trabalham, os cantos têm manchas escuras e em tons de verde, com partes do reboco caindo também do teto, onde “chove igual na rua”, segundo relatos dos agentes no local.
Os problemas são causados pela inclinação do telhado. Tanto o concreto que contorna a laje quanto as telhas de amianto estão colocados de maneira que a água e outros dejetos escorram para o centro do telhado, onde duas caixas d’água garantem o abastecimento do imóvel. O acúmulo de água decorrente deste problema ao longo dos anos provocou as infiltrações que são vistas nas áreas internas.
Um funcionário da delegacia, que pediu anonimato à reportagem, conta que em 2015 precisou ficar 14 dias internado em um hospital da Capital com problemas respiratórios. A suspeita inicial de tuberculose foi substituída pelo diagnóstico de infecção das vias aéreas por resquícios de mofo e fungos que circulavam na sala onde ele trabalha.
— Essas condições insalubres do imóvel prejudicam o trabalho de quem está ali e também o atendimento de vítimas e demais cidadãos que buscam a delegacia. Não tem nenhuma condição de seguir assim, uma reforma ali é urgente — pede Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm).
GZH apurou que a última reforma teria sido feita há pelo menos 14 anos. Com o frio do inverno a situação piora, considerando dificuldade de secagem completa e a condição favorável ao acúmulo desses fungos.
Nos fundos, um muro tem risco de cair, sofrendo com o peso de galhos de uma árvore cinquentenária que cresce no terreno vizinho. Além da sensação de abandono do imóvel para os 23 agentes da Polícia Civil que trabalham no local, há risco de desabamento também para os pedestres que encontram a calçada bloqueada por cavaletes e galhos pendendo a poucos centímetros do chão.
Na última quinta-feira (9), o diretor da Polícia Civil do Estado, Fábio Motta Lopes, assinou um contrato emergencial para reparo deste muro que delimita os fundos do terreno.
— A 9ª Delegacia não é a única que precisa de reformas, mas é uma das nossas prioridades. Vamos fazer o possível para melhorar essa estrutura, no que cabe à Polícia Civil, mas não consigo estimar quanto tempo vai levar para acontecer, pois dependemos da liberação de valores por parte do Estado — pondera Lopes.
Acidente
Em 11 de maio um incêndio de pequeno porte danificou o dormitório utilizado por plantonistas da delegacia. De acordo com informações do Ugeirm, três pessoas ficaram feridas durante o incêndio, dois policiais civis e uma funcionária de apoio. As causas ainda são apuradas pela perícia, mas o fogo teria sido iniciado em um colchão do local.
— As janelas têm grades, e o imóvel não tem sequer plano de prevenção contra incêndios. Isso é um risco tanto para os policiais quanto para a população — avalia Ortiz.
Leia a nota da Secretaria de Segurança Pública na Íntegra
A Polícia Civil encaminhou à Força-Tarefa da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), em setembro de 2020, projeto arquitetônico com especificações técnicas para reforma na sede da 9ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
O projeto define os serviços a serem executados e os materiais a serem empregados na reforma geral do prédio, que deverá ser feita mediante licitação pública. O projeto indica, entre outras medidas, a substituição das telhas antigas por telhas de fibrocimento e das calhas existentes por calhas em chapa galvanizada, além da troca do piso e a colocação de rodapés.
Também há previsão de troca de todas as portas internas, bem como de fechaduras, dobradiças e guarnições. Igualmente, a caixa d'água e todas as canalizações hidrossanitárias serão trocadas por peças novas. Para reforma na parte elétrica, um projeto paralelo foi desenvolvido pela própria Força-Tarefa da SOP junto à SSP.
No momento, o projeto encontra-se em fase de elaboração orçamentária para, na sequência, ser realizada a abertura de licitação. Cabe salientar que a Força-Tarefa da SOP junto à SSP é responsável pela execução de projetos de engenharia de todas as unidades das cinco instituições vinculadas à SSP e ainda da Secretaria da Justiça e dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS). Atualmente, estão em trâmite na Força-Tarefa mais de cem projetos de reformas em estabelecimentos, além da elaboração de dezenas de Planos de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (PPCIs), bem como a fiscalização de obras estratégicas a exemplo do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).
