O preso por um assalto, no qual uma mulher foi baleada na zona norte de Porto Alegre, está entre os que receberam o direito de permanecer em prisão domiciliar, em razão da pandemia da covid-19. No fim da manhã dessa terça-feira (9), foi detido pela Brigada Militar, após a dona de um veículo ser ferida com um disparo no braço e uma coronhada na cabeça. A motorista de 60 anos precisou ser atendida no hospital. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Com condenações por outros crimes, incluindo um roubo de veículo na Capital, um assalto a joalheria em Alvorada e um roubo a residência em Canoas, Carlos Alberto Jardim Rosbaque, 54 anos, recebeu o direito de permanecer em prisão domiciliar no início do ano passado. O nome do preso não foi divulgado pela polícia, mas foi apurado por GZH. A decisão de março de 2020 levou em conta o fato de que ele faz parte do grupo risco de contaminação por coronavírus. A prisão domiciliar humanitária, como é chamada, chegou a ser prorrogada mais de uma vez pela 1ª Vara de Execuções Criminais, pelos mesmos motivos.
Uma nova decisão do Tribunal de Justiça (TJ) determinou o retorno do apenado ao sistema prisional e a prisão domiciliar foi revogada no final de novembro. Segundo nota no TJ, foi determinado que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) recolhesse o apenado, por meio de equipes volantes, levando de volta à Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, onde ele cumpria pena antes de receber o benefício. No entanto, ainda conforme o TJ, a Susepe argumentou falta de efetivo e treinamento para captura de presos e solicitou que a determinação fosse direcionada para a Polícia Civil ou Brigada Militar.
À reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) informou que o Tribunal de Justiça foi comunicado pela Susepe de que ainda não tem efetivo suficiente e atribuição legal para tanto, pois essa é uma possível atribuição da Polícia Penal. "O Rio Grande do Sul ainda não regulamentou a Susepe como Polícia Penal. Com isso, o TJ acatou o posicionamento da Susepe e ordenou que a captura fosse feita pela Polícia Civil", disse a instituição.
Por volta das 11h30min de terça-feira, o apenado acabou preso pelos policiais militares em uma área próxima de onde aconteceu o assalto. Ele estava com um revólver, que tinha uma munição deflagrada, além do celular e da carteira da vítima.
O assalto aconteceu pouco depois das 11h, quando uma mulher estacionou seu veículo na Avenida Palmira Gobbi, no bairro Humaitá, próximo da esquina com a Avenida Engenheiro Felício Lemieszek. Ela teria ido ao local para visitar uma pessoa que reside próximo dali. A câmera de um estabelecimento comercial próximo flagrou parte da cena, no momento em que a vítima e o assaltante lutam junto ao veículo. Logo após balear a mulher, o criminoso sai correndo. A imagem captada por essa câmera foi a única localizada pela polícia nas proximidades.
As imagens, segundo a delegada Laura Rodrigues Lopes, da 4ª Delegacia de Polícia, indicam que o criminoso estaria sozinho no momento do assalto.
— A vítima parou o carro e ele estava muito perto. Ela ficou um pouco dentro do veículo, e ele aguardando ela sair. Então ele abordou a vítima. Queria assaltar ela mesmo, roubar o carro. Ela reagiu e os dois entraram em luta corporal. Começam a brigar na parte de trás do carro. Ele deu uma coronhada na cabeça dela e em seguida efetuou um disparo, que pegou no braço — explica a delegada.
Os funcionários de um comércio acudiram a mulher ferida e acionaram a polícia. A motorista foi levada até o Hospital Cristo Redentor, onde foi atendida na emergência e liberada ainda na terça-feira. A Polícia Civil pretende ouvir o depoimento da vítima nesta semana. Preso em flagrante pelo roubo com lesões, com uso de arma de fogo, o apenado teve a prisão convertida em preventiva.
— Ele possui histórico bastante extenso, a maioria por roubos. Também tem passagem por tentativa de homicídio e outros crimes — diz a delegada.
Após ser preso em flagrante, segundo a Polícia Civil, o suspeito permaneceu optou por permanecer em silêncio.
Condenações
O apenado possui uma série de condenações por sete roubos, dois casos de receptação e um de tentativa de homicídio. Entre essas, está um roubo de veículo em 2012, na Avenida Assis Brasil, entre os bairros São João e Sarandi, pelo qual foi condenado a seis anos e nove meses. Por um roubo a joalheria em 2015, no bairro Formoza, em Alvorada, foi sentenciado a 24 anos por tentativa de homicídio, 12 pelo assalto, três por receptação, cinco anos e seis meses por adulteração de veículo e nove por porte de arma.
Por um roubo a residência em Canoas também teve condenação de três anos, sete meses e nove dias. Em Porto Alegre, também foi condenado por um roubo a pedestre no bairro Farroupilha, em maio de 2008 — sentença de 5 anos e quatro meses de reclusão. Segundo o TJ, o apenado cumpre pena de 43 anos, 12 meses e 11 dias de reclusão.
Contraponto
A Defensoria Pública do Estado informou que o apenado é acompanhado em outros processos, mas que em relação ao último fato o órgão ainda não foi intimado para se manifestar.
