Alvo de críticas do Ministério Público por suposta inércia na adoção de políticas públicas de prevenção ao feminicídio, o prefeito de Torres, Carlos Alberto Matos de Souza (PP), afirmou que está "buscando soluções" que viabilizem a implementação de medidas imediatas.
A divergência entre o promotor Vinícius de Melo Lima, que detém atribuições de fiscalização da Lei da Maria da Penha na comarca de Torres, e os sete prefeitos da região estourou neste sábado (30), após uma mulher de 24 anos ter sido assassinada na madrugada pelo companheiro com um tiro na cabeça.
Na véspera, Lima aguardava os prefeitos para uma reunião em que seria assinado o convênio para a compra de cerca de 40 vagas em unidades de Casa Abrigo na Região Metropolitana. São locais de acolhimento para mulheres em situação de extremo risco de vida ante companheiros e ex-companheiros violentos. Contudo, nenhum prefeito compareceu à reunião e o acordo, em consequência, não foi assinado. Segundo o promotor, não houve justificativa para as ausências ou sequer pedido de adiamento. O prefeito tem versão diferente.
— Ficou marcada realmente uma reunião para está semana que está findando. A informação que tenho é de que houve um pedido de adiamento de uma das partes. Fico surpreso com o que aconteceu. Nossa intenção é de que seja remarcado — diz o prefeito Souza.
Ele reconhece que uma decisão judicial condenou o município a construir a sua própria Casa Abrigo para acolher mulheres sob risco de vida. O prefeito disse que já foi definido um terreno para a construção e que um projeto foi cadastrado no Ministério da Cidadania para buscar verba de R$ 450 mil que tire a obra do papel. Ele ainda comentou que o governo estadual, também instado a se manifestar nas discussões judiciais, alegou não ter condições de fazer investimentos.
Diante das dificuldades, o prefeito diz que, embora a condenação determine a construção de uma Casa Abrigo própria de Torres, existe intenção de negociar um plano alternativo via compra de vagas em abrigos já existentes. Além de não exigir recursos para a obra, essa opção seria de menor custo mensal permanente.
— Fizemos várias reuniões com o promotor Vinícius e, na última, nos propusemos a comprar vagas em casas na Capital. Cada município da região compraria sua cota. Isso nos geraria um custo de, talvez, R$ 30 mil por ano. Se for uma casa própria de Torres, custaria R$ 80 mil por mês em manutenção — avaliou Souza.
Ele ainda destacou o fato de Torres ser o único município da comarca a ter um Centro de Referência da Mulher, que atende casos de violência doméstica contra a mulher de gravidade intermediária. E disse que, nos casos recentes em que foi necessário, a prefeitura de Torres, mesmo sem ter o convênio assinado, comprou vagas emergencialmente em abrigos, de forma avulsa, para afastar mulheres sob risco de vida de companheiros violentos.
— Quando houve necessidade de acolhimento, o município propiciou. Não nos omitimos.
