A 11ª Vara Criminal do Foro Central condenou um motorista do aplicativo Cabify a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável de uma passageira na saída de uma festa, em Porto Alegre. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido na madrugada de 24 de fevereiro de 2017, e a sentença foi publicada nesta terça-feira (18).
Ainda conforme o MP, a jovem estava embriagada quando chamou o motorista na saída de uma festa no bairro Cidade Baixa. Quando chegou no destino, o homem desembarcou junto e entrou com a vítima no quarto dela, onde praticou o crime. Como o processo corre em segredo de Justiça, o nome do condenado não é divulgado.
No dia seguinte, a jovem não se lembrava do que tinha acontecido, mas percebeu que estava sem o celular. Quando ligou, o acusado atendeu e perguntou se ela se lembrava do que tinha acontecido. Depois, perguntou se ela tinha alguma doença sexualmente transmissível e se tomava pílula anticoncepcional. Dias depois, ainda foi até a casa da vítima, pedindo para ela não entrar com processo contra ele.
Durante o processo, o acusado alegou que a jovem havia demonstrado interesse e pediu ajuda para entrar em casa. O juiz entendeu que a versão não condiz com os relatos de testemunhas e laudos periciais.
"Restou amplamente comprovado que a vítima estava com sua capacidade de reação anulada, por embriaguez completa, ao ponto de ter que ser conduzida por terceiros (segurança do estabelecimento), necessitar de ajuda dos amigos para desbloquear o celular e chamar um carro, e de deitar-se no banco traseiro do veículo" declarou o juiz José Luiz John dos Santos.
O motorista poderá recorrer em liberdade.
A Cabify se manifestou por meio de nota:
"A Cabify novamente lamenta o ocorrido reportado pela passageira, sendo que o motorista foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e que o processo segue em segredo de justiça. A empresa reforça que bloqueou o motorista parceiro ao tomar conhecimento do caso, prestou esclarecimentos e auxiliou a passageira na recuperação do celular.
A empresa acredita que todos têm o direito de ir e vir em um ambiente seguro e repudia qualquer tipo de violência em relação aos passageiros e motoristas parceiros - independente do gênero, raça, credo, sexualidade. Além disso, a empresa sempre está à disposição das autoridades locais no sentido de auxiliar em quaisquer investigações.
A Cabify reforça ainda que sempre realizou um processo rigoroso para o cadastramento de motoristas parceiros, que inclui a verificação de documentos como a certidão de antecedentes criminais atualizada no âmbito estadual e federal, além de realizar conferência de documentos e exame toxicológico. "
