A Brigada Militar investiga um suposto caso de abuso sexual dentro do Presídio Central de Porto Alegre. O caso teria ocorrido na noite de quinta-feira, quando um detento de 30 anos alega ter sido violentado por um soldado que trabalha na segurança interna da cadeia. Outro policial estaria envolvido no crime. Os dois soldados estão afastados das funções até a conclusão do Inquérito Policial-militar (IPM).
De acordo com o relato do detento, uma travesti, o caso ocorreu por volta das 23h, em um banheiro do presídio para onde o preso teria sido levado por dois PMs. Os policiais retiraram o preso da terceira galeria do pavilhão H _ala reservada a presos homossexuais _ , supostamente para que ele assinasse um documento.
Conforme narrou o detento em registro na 11ª Delegacia da Polícia Civil da Capital (11ª DP), ele foi obrigado a fazer sexo oral com um dos PMs, levou tapas nas nádegas e ameaçado de ser morto, caso revelasse o ocorrido. Levado de volta para a galeria, o preso contou o fato a outros apenados, e se estabeleceu uma confusão, até a chegada de supervisores da BM de plantão.
Conduzido no dia seguinte até a 11ª DP, o detento entregou um preservativo que conteria resíduos de esperma do PM que o violentou, argumentando ser prova do crime. Da Polícia Civil, a investigação passou para a Brigada Militar, pois é considerado crime militar.
– Estamos investigando por se trata de um fato ocorrido dentro de uma área sob administração militar. É uma situação grave que precisa ser apurado da forma mais rigorosa possível – afirma o tenente-coronel Régis Rocha da Rosa, corregedor-geral da BM.
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O caso é tratado como atentado violento ao pudor porque o Código Penal Militar ainda classifica assim este tipo de crime, quando a vítima é homem. O Código Penal comum, desde 2009, determina que crimes dessa natureza sejam tratados como estupro, independente do sexo.
Conforme o coronel Régis, o IPM é conduzido pelo Comando de Operações Especiais da BM, pois é a unidade responsável pelos PMs que atuam na força-tarefa no Presídio Central. Segundo o oficial, já prestaram depoimento os dois soldados envolvidos no caso, a suposta vítima e outros presos que se apresentaram como testemunhas.
Embora o preso tivesse dito que foi ameaçado de morte, consta na ocorrência registrada na Polícia Civil que ele não deseja ser transferido para outra cadeia. Em março, ele teria solicitado remoção, mas não foi atendido. A travesti está presa desde o ano passado, quando foi capturada em flagrante após matar a facadas o taxista Lauro Odair Petry, 70 anos. O crime ocorreu em julho, em uma área rural de Carazinho, no norte gaúcho.
