A Justiça determinou nesta quarta-feira (6) o sequestro de contas do Estado para garantir a manutenção do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), que foi interditado ontem. A decisão bloqueia R$ 693.911,45, que deverão ser utilizados para contratação emergencial dos serviços de limpeza, cozinha e retirada de lixo infecto do IPF. Os serviços vinham sendo realizados por servidores e internos, o que foi proibido pela justiça. O valor bloqueado não poderá ser utilizado para outro fim.
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Rogério Delatorre, concedeu prazo de dez dias para que o Estado mantenha os serviços no Instituto e proibiu a utilização de pacientes e de servidores de outras áreas na execução da higiene e limpeza, além da alimentação.
Em nota, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), informou que apenados do regime semiaberto farão um mutirão de limpeza no IPF e também vão trabalhar na cozinha. Eles serão supervisionados por servidores da Susepe. A medida seguirá até que o governo contrate emergencialmente uma empresa que execute os serviços. Também foi aberto processo licitatório para contratação definitiva.
Confira a nota da Susepe:
"Apenados iniciam mutirão de limpeza geral no IPF nesta quarta-feira (6)
Iniciou, nesta quarta-feira (06), um trabalho de limpeza geral no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), interditado por decisão da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre, no último dia 05.
Os serviços serão executados por seis apenados do regime semiaberto da Região Metropolitana e duas equipes formadas por apenadas, também do semiaberto, que vão trabalhar na cozinha. Todos serão supervisionados por servidores penitenciários.
A medida, que é de caráter emergencial, vai vigorar até que se concluam os trâmites da contratação emergencial e, posteriormente, do processo licitatório de uma empresa especializada nos referidos serviços, conforme solicitou a interdição encaminhada à Susepe.
Com 246 pacientes, o IPF é a única unidade do Estado que acolhe pessoas com transtornos neurológicos, envolvidas em crimes, cumprindo medida de segurança. O instituto está localizado no bairro Partenon, em Porto Alegre."
