Mais de seis anos depois da morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, dois dos 13 acusados de envolvimento no crime começaram a ser julgados nesta quinta-feira. Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Junior Treib Krol respondem a homicídio quadruplamente qualificado: motivo torpe, emprego de meio que resultou em perigo comum, emprego de meio que dificultou a defesa e garantia de impunidade de outros crimes.
Os dois réus também são acusados de receptação e adulteração de veículo roubado, fraude processual e formação de quadrilha. Gomes acumula, ainda, uma acusação por comunicação falsa de crime. A dupla teria verificado a rotina da vítima e os locais que ela frequentava nos dias que antecederam o assassinato e seria a responsável pela execução.
O julgamento começou às 10h40min na 1ª Vara do Júri da Capital e foi suspenso às 18h40min após serem colhidos depoimentos de seis testemunhas convocadas pelo Ministério Público (MP) para a sessão. O público que lotou a sala de júri ouviu pacificamente a então mulher de Eliseu, o sogro da filha do casal, um ex-funcionário da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, um policial civil que atendeu à ocorrência no local, um ex-advogado da empresa Reação (que teve o contrato rompido com a prefeitura e é suspeita de estar envolvida na morte de Eliseu) e um morador da região onde o crime aconteceu e que diz ter visto a fuga dos suspeitos.
Na sequência, foram mostrados ao júri documentos do processo e reportagens sobre o caso. Conforme o Ministério Público, Eliseu teria sido morto numa emboscada planejada pelos donos da empresa de vigilância Reação, que guarnecia postos de Saúde na Capital, e teve o contrato rompido após acusar Eliseu Santos de cobrar propina para renovação de contrato.
O julgamento será retomado às 9h de sexta-feira com o interrogatório dos réus. Conforme previsão da promotoria, a sessão deve estender-se até por volta de meia-noite, pois acusação e defesa apresentarão seus argumentos. Cada uma tem direito a duas horas e meia de fala e mais duas horas de réplica e tréplica.
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Terminada essa fase, os jurados, então, serão chamados para responder a um questionário com 19 perguntas sobre o caso. Caso decidam que os acusados são culpados, o juiz estabelece a pena. Se entenderem pela absolvição, o magistrado determina a soltura imediata dos réus.
– Um julgamento dessa envergadura requer uma noite de descanso aos jurados – disse a promotora Lúcia Callegaro, que sustenta a tese de execução.
– Esse crime não é um latrocínio. Foi uma execução envolvendo a empresa Reação, que estava envolvida em um esquema de propina e teve o contrato rompido pela prefeitura – acrescentou.
O assassinato de Eliseu Santos aconteceu na noite de 26 de fevereiro de 2010, no bairro Floresta, em Porto Alegre. O médico havia saído de um culto religioso na Rua Hoffmann, acompanhado da mulher e da filha, e foi atingido por dois tiros.
Investigação da Polícia Civil concluiu que o crime se tratava de um latrocínio. No entanto, o Ministério Público entendeu que o político fora vítima de um complô para matá-lo em função de um suposto esquema de corrupção na secretaria que envolveria uma empresa prestadora de serviços de vigilância para postos de saúde.
De todos os réus, apenas Eliseu Pompeu Gomes está preso, devido a seu envolvimento em assaltos, tentativa de homicídio e porte ilegal de armas. O processo está dividido em quatro partes na Justiça.
* Zero Hora
