O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentou na tarde desta quinta-feira um balanço sobre a emissão de licençãs ambientais pelo Estado. Apesar da emissão de 30 mil autorizações desde o início do governo Tarso Genro, em 2011, ainda há quase seis mil pedidos atrasados. Pestana disse que, diante desse cenário, está sendo estudado um mutirão para agilizar a tramitação dos processos.
- A medida só deve ser implementada quando o governo tiver acesso à integra do inquérito da Operação Concutare, para verificar se nenhum dos projetos está sob suspeita - explicou o secretário.
Sobre a criação de uma CPI na Assembleia, o chefe da Casa Civil disse que o governo considera válida todo tipo de investigação, mas que a bancada governista só irá se posicionar após ter o conhecimento do inquérito. Carlos Pestana informou que foi pedido acesso ao material à justiça federal, que ainda não se posicionou.
Secretária interina anuncia primeiras medidas
A secretária interina do Meio Ambiente, Mari Perusso, no cargo desde a última terça-feira, detalhou as primeiras ações adotadas á frente da Sema.
- Fomos até o Polícia Federal e tivemos a garantia de que nenhum dos 30 projetos prioritários acompanhados pela Sala de Gestão estão sob suspeita - explicou. Os projetos consultados pelo governo tratam de obras de infra-estrutura, irrigação e saneamento. Ainda segundo a secretária, foram encaminhados ofícios a orgãos de controle externo para fazer um mapeamento de projetos que passam por ajustes.
Saiba mais:
- Manuela D'Ávila não acredita em prejuízo político após denúncias envolvendo o partido na operação Concutare
- Polícia Federal vai intimar 100 pessoas para prestar depoimento na Operação Concutare
- Luis Fernando Záchia depõe por quase seis horas à Polícia Federal
- Presidente da Fepam pede demissão do cargo após escândalo
- Nova secretária estadual do Meio Ambiente reúne-se com o Superintendente da Polícia Federal em Porto Alegre
- Tarso Genro pede apuração de venda de licenças ambientais na Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Entenda o Caso
A Operação Concutare, deflagrada na segunda-feira (29/04) resultou na prisão temporária de 18 pessoas, entre elas: empresários, servidores públicos e políticos como o ex-secretário do Meio Ambiente e consultor da secretaria, Berfran Rosado (PPS), e os secretários Estadual do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedesberg (PC do B), e da Capital, Luiz Fernando Záchia (PMDB). A investigação da Polícia Federal aponta suposta fraude na concessão de licenças ambientais mediante pagamento de propina para a liberação de mineração e empreendimentos imobiliários. A investigação continua e a Polícia Federal acredita que até 50 pessoas podem ser indiciadas.
Confira o vídeo com as medidas anunciadas por Mari Perusso
Gaúcha
Piratini estuda mutirão para agilizar licenças ambientais atrasadas
Cerca de 6 mil processos estão fora do cronograma
Álvaro Andrade
Enviar emailGZH faz parte do The Trust Project