A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passará a cobrar que empresas que fabricam cloroquina e hidroxicloroquina peçam aval da agência para exportação dos produtos. A medida deverá constar de resolução a ser publicada nesta sexta-feira (20). Na prática, porém, todos os pedidos serão vetados
As drogas poderão ser alvo de testes para o coronavírus e já sumiram das prateleiras de farmácias pelo país, apesar da falta de evidências robustas sobre sua eficácia para tratar a covid-19.
À reportagem, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, disse que a medida visa garantir estoques para fornecimento a pacientes com artrite, malária e lúpus, a quem o remédio é indicado. Em outra frente, a agência também deverá aumentar a cobrança de receita médica para venda desses produtos em farmácia, como ocorre para antibióticos.
O objetivo é evitar desabastecimento e minimizar riscos à saúde em meio a uma corrida pelo produto desde que surgiram anúncios de que a droga poderia ser testada contra o coronavírus.
A busca pela cloroquina ganhou força após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que a droga poderia ser testada para o novo coronavírus.
Barra Torres, porém, frisa que ainda não há evidências suficientes sobre uma possível ação contra o vírus e que os estudos iniciais são limitados.
Um estudo clínico em humanos, aberto e não randomizado francês, usou a hidroxicloroquina associada a azitromicina em 20 pacientes. Houve redução ou desaparecimento da carga viral. Mas, por ter sido feito com poucos pacientes, as conclusões do estudo sobre a eficácia da combinação são limitadas. A pesquisa também não indica a evolução clínica dos doentes.
Em nota divulgada na quinta, a agência contraindicou o uso e alertou para riscos à saúde.
Segundo Barra, a agência também irá intensificar o alerta de risco a médicos para evitar a indicação do produto a pacientes sem que haja comprovação.
— Também vamos publicar uma resolução em que estamos colocando receita com retenção. Com isso, a pessoa que não tem malária, não tem nada, e está indo só para fazer estoque, não vai conseguir.
Além da cloroquina, a agência também passará a exigir que empresas que fabricam produtos que possam ser usados contra o coronavírus tenham que pedir aval para exportação, que será negada.
Entram nessa lista equipamentos de ventilação mecânica, como respiradores, e máscaras usadas por profissionais de saúde no atendimento a pacientes.
