O prazo para que integrantes do projeto Cozinha Solidária deixassem o terreno na Avenida da Azenha, na região central de Porto Alegre, foi encerrado no início da tarde desta sexta-feira (8). No entendimento da juíza Ana Maria Wickert Theisen da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o imóvel pertencente à União foi utilizado de maneira indevida e não possui condições estruturais, apresentando risco aos frequentadores.
Durante a tarde desta sexta-feira, membros do projeto permaneciam no local. Um oficial de Justiça foi enviado para verificar o não cumprimento da decisão e caberá à juíza definir se a Brigada Militar (BM) será empregada para retirar os ocupantes. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), responsável pelo projeto, ainda espera reverter a decisão Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Uma das coordenadoras do projeto Júlia Motta garantiu que, caso não seja possível vencer judicialmente, deixarão o terreno até o final do dia.
A ação - que distribui 150 refeições ao dia para moradores de rua e pessoas com dificuldades financeiras entre trabalhadores formais, informais e desempregados - deve seguir na região. Sem uma instalação, o grupo deve atuar em espaços públicos próximos.
— Vamos continuar distribuindo alimentos na Azenha. A Cozinha Solidária não vai deixar de existir. A avenida está repleta de pessoas que sofrem com a fome e precisam de ajuda. Provavelmente devemos procurar alguma praça para continuar o trabalho — relata Juliana.
Mas o objetivo principal dos organizadores é conseguir um local próprio junto à prefeitura. O MTST vem pressionando o executivo municipal nos últimos dias para viabilizar uma nova sede.
Alguns secretários, como Léo Voigt, de Desenvolvimento Social, já se reuniram com os coordenadores, e avaliam a possibilidade de contribuir com a iniciativa. No entanto há burocracias no caminho, que envolvem tempo e documentação.
— Porto Alegre está repleta de ações voluntárias que atuam por conta própria sem a ajuda da prefeitura e não há um impeditivo para isso. Mas se há o interesse de contar com o orçamento público é necessário abrir um chamamento público, o que pode demorar meses — explica Voigt.
Uma alternativa, sugerida pelos secretários de Habitação e Regulação Fundiária e de Administração, André Machado e André Barbosa, é buscar um Termo de Permissão de Uso (TPU) que na prática permite a utilização de um local que pertence ao poder público. Para isso é necessário uma série de documentações que comprovem o real interesse da instituição em se valer do espaço. A expectativa é que novas reuniões sejam marcadas nas próximas semanas, para discutir o destino do projeto.
