Um dia após o Ministério Público (MP) deflagrar operação para investigar supostas irregularidades em contratos da prefeitura de Cachoeirinha com uma terceirizada de limpeza urbana, o Executivo começa a planejar um novo contrato emergencial para a execução do serviço na cidade. O acordo com a investigada SKM Empreendimentos foi suspenso e, enquanto isso, o município está sem varrição de ruas, conservação dos espaços públicos e manutenção de logradouros.
O vice-prefeito, Mauricio Medeiros, assumiu a Secretaria Municipal de Infraestrutura, já que o titular da pasta, Carlos Leonardo Charão, foi afastado. A expectativa, segundo ele, é de que a cidade fique sem o serviço de limpeza urbana por um período entre 10 e 15 dias. A coleta de lixo está incluída em um outro contrato e segue ocorrendo normalmente.
— A cidade estava em um bom patamar em relação à limpeza urbana, com manutenção constante, então creio que não vá afetar tanto, até porque é um período em que a grama não cresce muito. Acho que isso não vai gerar muitas reclamações. Mas, se houver algum problema emergencial, vamos procurar alguma solução com funcionários próprios — diz Medeiros.
A prefeitura iniciou nesta quarta-feira (2) as primeiras movimentações para um contrato emergencial, que vai selecionar o menor preço dentre as empresas interessadas. A ideia é que o acordo seja celebrado por 60 dias — conforme a prefeitura, a SKM Empreendimentos está afastada por 180 dias.
— A empresa atual participou de uma licitação no ano passado e ganhou. O contrato está em vigor. Então não sei ainda o que vai acontecer. Não podemos fazer um contrato emergencial por muito tempo, porque se a empresa atual voltar, ficaremos com duas.
A reportagem conversou com um familiar de Charão, que disse que ele irá se pronunciar depois de falar com um advogado. GZH também ligou para os telefones da SKM Empreendimentos, mas não foi atendida.
Investigação
A Operação Proximidade tem como núcleo de investigação o contrato da prefeitura com a empresa SKM Empreendimentos. Segundo o apurado, gestores dessa empresa seriam pessoas próximas do então secretário da Infraestrutura, Carlos Leonardo Charão.
O Ministério Público afirma que há indícios de que 45% dos valores contratados teriam sido desviados. As irregularidades apontadas na investigação supostamente ocorrem desde 2017, primeiro ano de gestão do atual prefeito Miki Breier, que foi reeleito em 2020.
O contrato dessa empresa com a prefeitura já foi alvo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores da cidade, entre 2019 e 2020. À época, a SKM e o Executivo local tinham um contrato emergencial que foi alvo de questionamentos. Depois, a mesma empresa ganhou a licitação para fazer a limpeza nas ruas do município, mediante recebimento de R$ 1,5 milhão por mês.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão na terça-feira (1º). Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
