A segunda tentativa em nove anos de revitalizar a orla da Vila Assunção, na Zona Sul de Porto Alegre, foi mais uma vez frustrada, ao menos temporariamente. Alegando dificuldades em razão da pandemia do coronavírus, a construtora responsável não concluiu a obra no prazo estabelecido e suspendeu os trabalhos, mas promete entregar até o final do ano.
A revitalização do espaço na Avenida Guaíba – em frente à Praça Araguaia, onde ficava o Bar do Timbuka – deveria ter sido finalizada em abril passado, mas foi paralisada com a chegada da covid-19 em final de março. Coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), a obra vinha sendo realizada pela construtora R.Correa Engenharia como um “termo de conversão de área pública (TCAP)”, ou seja, quando uma empresa banca obras públicas como compensação pelo impacto de outro empreendimento.
Para estender o prazo de entrega até o final do ano, a R.Correa argumentou “afastamento de trabalhadores que integram grupo de risco, os custos para manter as medidas de proteção dos colaboradores e, principalmente, problemas financeiros advindos com a pandemia”, citando “queda drástica da venda de imóveis, pedidos de rescisões de contratos e reparcelamento de valores, com sérios problemas de caixa”. No final de maio, a construtora informou que as obras deverão ser retomadas em 90 dias e concluídas até o final do ano.
Segundo a Smams, há previsão legal para a extensão da obra até a expedição da Carta de Habitação do empreendimento que deu origem ao TCAP, localizado na Avenida Otto Niemeyer.
Em 2011, três anos depois da demolição do Timbuka, a prefeitura realizou a primeira intervenção no espaço, que custou R$ 35 mil (veja, abaixo, o histórico das obras). A nova revitalização foi orçada em R$ 415 mil e tem dupla função: consertar equipamentos danificados por uma cheia do Guaíba em 2015 e dar melhores condições a uma área já bastante utilizada para contemplação e caminhadas. Estão previstas reforma das arquibancadas de concreto, três novas escadarias, duas rampas de acessibilidade, passeio alargado com piso podotátil (para deficientes visuais), 30 novos bancos, oito lixeiras e aparelhos de ginástica e alongamento.
No ponto em que foi paralisada, já era possível ver as arquibancadas reformadas e os passeios alargados tomando forma. De acordo com a Smams, a obra teve um terço dos trabalhos concluídos. Nos próximos dias, segundo a secretaria, a empresa deve realizar melhorias no local – como a desobstrução dos passeios e a retirada de detritos e telas – para permitir o uso até que os trabalhos sejam retomados. Por ora, há um canteiro de obras abandonado.
Ainda de acordo a secretaria, além da emissão da Carta de Habitação, as obrigações firmadas com a prefeitura preveem que a empresa responderá pelo valor da conversão devidamente atualizado, acrescido de multa, entre outras medidas, se houver novos entraves.
Três décadas de entraves
- Na década de 1990, para dar início a um projeto de revitalização da orla na Zona Sul, a prefeitura entrou na Justiça contra uma série de empreendimentos irregularmente posicionados sobre o Guaíba. A briga na Justiça se estendeu por anos;
- Em 2007 e 2008, respectivamente, a prefeitura conseguiu na Justiça ordem contra os últimos deles, o Bar do Orlando, em Ipanema, e o Bar do Timbuka, na Vila Assunção. A gestão, à época, era a do prefeito José Fogaça;
- Demolido o Timbuka, a prefeitura não conseguiu recursos para desengavetar o projeto de revitalização, que previa trapiche, quiosque, concha acústica e área de convivência. O espaço passou três anos parcialmente em ruínas;
- Em 2011, já sob a gestão de José Fortunati, as secretarias de Obras e Viação, Meio Ambiente e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) juntaram esforços para fazer uma revitalização com recursos próprios. Além da limpeza do local, foi construído mirante, arquibancadas, três bancos de praça, cinco luminárias e um passeio de lajes de grés;
- Embora modesta e criticada pelos moradores da região, a obra serviu para manter o espaço com bom fluxo de frequentadores, sobretudo para caminhadas aos finais de tarde. Com o tempo, o espaço foi avariado por vandalismo e por causas naturais, com a enchente que comprometeu as arquibancadas de frente para o Guaíba, em 2015;
- Em janeiro 2020, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade deu início a uma nova revitalização do espaço, com novas arquibancadas de concreto, três escadarias, duas rampas, passeio alargado, 30 novos bancos, oito lixeiras e aparelhos de ginástica;
- O investimento de R$ 415 mil veio por meio de termo de conversão de área pública firmado com a empresa R.Correa Engenharia, como compensação por outro empreendimento na Zona Sul. As obras estão sendo executadas pela RSVB Empreendimentos, contratada pela R.Correa, e tinham previsão de entrega em abril;
- Com a pandemia do coronavírus, a obra foi interrompida e o prazo de conclusão adiado para o final do ano. No final de maio, a R. Correa declarou que retomaria as obras em 90 dias. Nos próximos dias, o canteiro de obras deverá ser limpo para permitir o uso do local enquanto os trabalhos não forem retomados.
