- O prefeito Nelson Marchezan anunciou que as medidas de restrição da circulação de pessoas foram prorrogadas até 31 de maio
- Decreto também prevê avanço na retomada gradual de segmentos econômicos
- A partir de terça-feira (5), podem retornar às atividades os autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas, exceto aqueles de setores proibidos expressamente no texto
- Lojas maiores, com faturamento acima de R$ 360 mil ano, e shoppings seguem fechados
O retorno das atividades econômicas em Porto Alegre deverá ocorrer em ritmo lento e gradual. Em transmissão de vídeo nesta sexta-feira (1º), um dia após o governador Eduardo Leite permitir a retomada na Região Metropolitana, conforme critérios específicos a serem definidos pelos municípios, o prefeito Nelson Marchezan reforçou a convicção no acerto das medidas de distanciamento social durante a pandemia de coronavírus e apresentou a lista de setores que poderão reabrir as portas: autônomos, profissionais liberais, microempresas individuais (MEIs) e microempresas, estas duas últimas limitadas a faturamentos anuais de R$ 81 mil e R$ 360 mil.
Na prática, isso permitirá a volta de comércios de menor porte, com portas de entrada e saída voltadas diretamente para os passeios públicos, já que shoppings e centros comerciais seguem vedados. Lojas consideradas não essenciais, de maior tamanho físico e de receitas mais elevadas, seguirão inoperantes. Marchezan avaliou que liberar tudo de uma só vez seria prejudicial e, diante da necessidade de optar, explicou que o critério da sua gestão se baseou na "necessidade".
— Fizemos uma escolha e nossa escolha foi pelos menores. Tentamos buscar embasamento técnico para que seja da forma mais justa possível. Eu sei que, neste momento, é difícil ter uma decisão justa. O nosso critério foi necessidade. Entendemos que microempreendedores e MEIs merecem iniciar antes porque têm mais dificuldades. Nada contra grandes empresas — disse Marchezan.
Apesar da referência às "grandes empresas", há centenas de estabelecimentos de porte médio que permanecerão impedidos de funcionar. Mantendo a cautela adotada desde o princípio da pandemia, o prefeito alertou que, dependendo dos próximos boletins epidemiológicos, "talvez seja preciso retroagir", em caso de os números de contaminados iniciarem crescimento descontrolado como efeito colateral das flexibilizações em andamento.
Marchezan disse que, após a liberação de um setor, é necessário aguardar entre 10 e 15 dias para avaliar os impactos na sociedade relacionados ao coronavírus. Ele ressaltou que, nos próximos dias, poderão ser observados os efeitos da retomada que já havia ocorrido na indústria e na construção civil. E, na segunda quinzena de maio, será possível observar quais efeitos a reativação das pequenas empresas causou nos níveis de transmissão do vírus. O prefeito deixou em aberto a possibilidade de nenhum outro setor da economia ser autorizado a retomar atividades até 31 de maio, mas não bateu martelo, mantendo centelha de esperança para comerciantes que seguem fechados e ameaçados pela falência.
Sobre shoppings, Marchezan ressaltou que se tratam de locais de aglomeração de pessoas, item avaliado como risco extra. Ele citou o exemplo da catarinense Blumenau, que experimentou um amargo crescimento de "28% nos casos de coronavírus" após o retorno de atividades econômicas. O prefeito se valeu de outras comparações para reforçar a crença no distanciamento e no retorno gradual.
Citou o caso de Recife, que "teve seu primeiro óbito próximo do nosso e hoje soma 236 mortes", número bastante superior às 15 de Porto Alegre.
— Vamos supor que resolvamos retomar todas as atividades econômicas. (...) Os efeitos apareceriam a partir de 15 dias. No final do mês, estaríamos necessitando de 500 leitos — afirmou o prefeito, indicando que tamanha estrutura de UTI hoje inexiste na Capital.
Apesar de o retorno ainda ser contido, ele avaliou que as medidas anunciadas são conquistas de Porto Alegre por ter iniciado ainda em meados de março o distanciamento social.
— Tivemos ações adiantadas em relação a outras cidades. Enquanto outras estão mantendo ou ampliando o isolamento, Porto Alegre pode diminuir as restrições. São poucas cidades que estão podendo fazer isso — afirmou.
O decreto da prefeitura foi publicado ainda na quinta-feira (30), com suas determinações tendo validade a partir desta sexta-feira (1º). No entanto, o prefeito anunciou que será preciso fazer ajustes no texto. Por isso, as normas com autorizações para o retorno parcial de atividades passará a valer na próxima terça-feira (5).
Setores autorizados a voltar a funcionar a partir de terça-feira
- Autônomos
- Profissionais liberais
- Microempreendedores individuais (MEIs), empresas de faturamento de até R$ 81 mil ao ano
- Microempresas, de faturamento de até R$ 360 mil ao ano (incluindo lojas de rua, sendo que o comércio deve ter equipes reduzidas limitação do número de clientes atendidos simultaneamente)
- Serviços de advocacia e contabilidade
- Conselhos de fiscalização do exercício profissional
- Marinas para guarda e manutenção de embarcações de esporte e lazer
- Clubes sociais podem funcionar exclusivamente para o condicionamento físico de atletas profissionais contratados
- Ensino individual de música, dança e artes
- A prefeitura estima que, com as flexibilizações, 147 mil pessoas estão aptas a voltar ao trabalho em Porto Alegre: seriam 22 mil autônomos, 82 mil microempreendedores individuais e 95 mil microempresas.
Setores liberados anteriormente
- O setor da construção civil já estava autorizado a retomar atividades desde 23 de abril
- A atividade industrial havia sido liberada em 25 de abril
- Nestes setores, segundo a prefeitura, a reativação da construção civil representou a retomada para mais de 30 mil trabalhadores e 8 mil microempreendedores individuais. Já na reativação da indústria, o município diz que 39,2 mil trabalhadores voltaram à ativa.
Seguem funcionando parcialmente
- Bares e restaurantes devem continuar operando somente nos modelos pegue e leve ou telentrega
Seguem vedados
- Shoppings
- Lojas de shopping ou de rua de maior porte que não se enquadram na classificação de microempresa, a qual tem limite de faturamento de R$ 360 mil ao ano
- Academias de ginástica
- Casas noturnas
- Teatro
- Bibliotecas
- Museus
- Brinquedotecas
- Espaços kids
- Salões de festas, quiosques e espaços gourmet
- Atividades presenciais de ensino infantil, fundamental, médio e superior, em estabelecimentos públicos e privados
