Correção: Das 22h01min de 14 de julho até as 17h07min de 15 de julho, a reportagem informou erroneamente que eram duas as empresas que tratavam efluentes líquidos no Estado, quando, na verdade são quatro. A informação, que havia sido fornecida de forma equivocada pela Fepam, já foi corrigida no texto.
Elas são escassas: apenas quatro empresas têm autorização para receber e tratar efluentes de outras indústrias no Estado, segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Ainda assim, a declaração da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, de que a Fepam teria "certa dependência" na Cettraliq, única empresa de Porto Alegre habilitada a fazer esse serviço e cuja atividade pode ter relação com as alterações na água da Capital, não é vista com bons olhos por especialistas de outros Estados.
– Uma afirmação como essa não pode ser feita, porque não existe meio termo: é preciso cumprir as normas ambientais. O órgão ambiental não pode ter comportamento de dependência em relação a nada. Isso pode ser um atentado à saúde pública – diz Paulo Carneiro, pesquisador do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
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Especialista em planejamento e gestão de recursos hídricos, Carneiro explica que centrais de tratamento de efluentes líquidos, no Brasil, são mais comuns em polos industriais – quando várias companhias estão instaladas em uma mesma região –, do que em centros urbanos, onde é mais usual que cada companhia fique responsável pelo tratamento de seus resíduos. Apesar de apresentar um risco maior, por lidarem com resíduos de diferentes naturezas, empresas como essa podem facilitar a vida do órgão ambiental, que, com menos companhias para fiscalizar, pode realizar um trabalho mais minucioso.
Localizada no bairro Navegantes, a Cettraliq trata efluentes líquidos de mais de 1,5 mil clientes, entre metalúrgicas, curtumes, universidades, fábrica de tintas, revendedoras de combustíveis e indústrias química, farmacêutica e calçadista. No Rio Grande do Sul, além dela, apenas a NW, em Estrela, a Hydroquimica, de Guaporé, e a Flucor, em Farroupilha processam efluentes líquidos de outras empresas.
Por enquanto, empresa não lançará efluentes na rede
Uma possível relação de "dependência" entre esse tipo de empresa e seu órgão fiscalizador também é vista com estranhamento pelo doutor em engenharia sanitária e ambiental Eduardo Subtil. Ele destaca que, quando uma empresa recebe efluentes de diferentes atividades, com compostos diversos, há um risco associado alto, o que exige um monitoramento rigoroso para garantir a segurança ambiental. Para ele, a existência de uma empresa que recebe efluentes diversos e despeja parte de seu processo perto da captação só seria aceitável se o seu sistema de tratamento fosse perfeito.
– Você não pode defender os interesses de quem você fiscaliza. É uma relação muito promíscua. O órgão ambiental tem de avaliar o risco e, em casos como esse, criar uma série de barreiras para que, se uma etapa falhar, outra garanta a qualidade – avalia o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).
Conforme a Fepam, a Cettraliq é fiscalizada mensalmente, por meio de medições e relatórios, e estaria operando dentro dos padrões estabelecidos pela legislação ambiental. Nesta semana, por medida de "precaução", o órgão pediu à empresa que instale um filtro de ozônio ao final do tratamento para degenerar possíveis substâncias que possam estar contaminando a água. Segundo a Fepam, a companhia se comprometeu a não lançar efluentes na rede pluvial até a chegada do ozonizador, prevista para a semana que vem.
