A Justiça determinou o afastamento do presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Marcelo Soares, nesta segunda-feira (7), devido às condições inadequadas de abrigos em Porto Alegre. A juíza Sonália da Cruz Zluhan ainda pede o fechamento do abrigo João de Barro, na zona sul de Porto Alegre, em dez dias.
Os adolescentes devem ser realocados em outros locais de acolhimento. A multa por atraso ficou fixada em dez salários mínimos por dia.
O processo corre desde 2013 no Judiciário e começou através de ação do Ministério Público Estadual (MPE). Desde então, prazos foram concedidos para que o Município realizasse melhorias na estrutura de atendimento aos adolescentes.
Na decisão, a juíza afirmou que “o Judiciário não pode ser conivente com tamanho descaso em relação aos adolescentes acolhidos nesta casa especial”. Também considera que eles “estão acolhidos [...] para sua proteção especial, não para punição, não para restrição de seus direitos, pois não estão ali para cumprir medida sócio-educativa, estão para que sejam propiciados seus direitos à educação, saúde e lazer. Não para serem marginalizados de tal forma que sequer frequentam outros espaços sociais, por estarem já marcados pelo fato de estarem acolhidos na Casa”.
De acordo com o MPE, haverá uma reunião no fim da tarde entre a Procuradoria Geral do Município e a Promotoria da Infância e da Juventude. A Fasc ainda não se pronunciou sobre o assunto.
