A área da antiga Ilhota, entre os bairros Azenha e Cidade Baixa, em Porto Alegre, foi identificada pelo Incra como território da comunidade remanescente do quilombo Família Fidélix. A oficialização ocorreu nesta quinta-feira (01), após publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União. É uma etapa considerada importante antes da titulação da comunidade de descendentes de escravos.
A Fidélix é a quarta comunidade quilombola na Capital gaúcha a ter seu território identificado. O mesmo reconhecimento já foi dado à Família Silva (Bairro Três Figueiras), Alpes (Glória) e Luiz Guaranha/Areal da Baronesa (Cidade Baixa/Menino Deus).
A partir de agora, os ocupantes não-quilombolas que moram no quilombo Fidélix serão notificados e terão 90 dias para se manifestar. Eles poderão ser indenizados e deixar a área. O Incra localizou 23 famílias com descendência comprovada no espaço de 4,5 mil metros quadrados. Segundo o presidente da Associação Comunitária e Cultural Remanescentes de Quilombo Família Fidélix, Sérgio Fidélix, outras nove famílias de diferentes origens moram no terreno. Ele garante que ninguém será expulso, mas que a venda dos terrenos é proibida.
De acordo com Fidélix, a comunidade luta desde 2004 pelo reconhecimento. “A gente recebeu esta publicação com entusiasmo, a demora foi árdua porque enfrentamos invasão em nosso território e por isso não víamos a hora. Isso mantém nosso território fortalecido e ciente do que a gente representa para o povo negro, vamos acessar com mais facilidade nossas ações sociais”, sustenta.
Conforme o Incra, 77% do território pertence ao município. Os proprietários da outra parte ainda estão sendo identificados.
História
O relatório sócio-histórico-antropológico elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aponta que a ocupação do território em Porto Alegre remonta à década de 1980, quando famílias descendentes de escravos em Santana do Livramento migraram para Capital, após sucessivos deslocamentos e perda de terras na fronteira oeste do Estado.
Na região da antiga “Ilhota”, reduto de ocupação negra na Capital gaúcha, os laços de parentesco e compadrio fortaleceram a configuração do território da comunidade Família Fidélix. Os núcleos familiares trazem as memórias de seus ascendentes, as escravas Felicidade Marques (matriarca da Família Fidélix), Anastácia (matriarca dos Santiago Freitas) e Belisária (matriarca dos Nascimento Damasceno). Um dos moradores ilustres da comunidade foi o músico Lupicínio Rodrigues.
Em Porto Alegre, a Família Silva já tem título parcial da sua área, e Luiz Guaranha/Areal da Baronesa recebeu, em julho, cópia da lei aprovada pelo município que determina a titulação das áreas detidas pelo poder público local.
Em todo o Rio Grande do Sul, 19 comunidades quilombolas já tiveram seu RTID publicado, e quatro estão tituladas: Família Silva (Porto Alegre), Chácara das Rosas (Canoas), Casca (Mostardas) e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca).
