A Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) pretende resolver até o início de outubro o impasse sobre a transferência de presos do Presídio Central, em Porto Alegre. O Estado quer transferir os detentos para outras casas prisionais e destruir alguns pavilhões, hoje ocupados. No entanto, o Poder Judiciário condiciona a demolição dos espaços à indicação de que novos presos que cheguem sejam remetidos a outras casas prisionais.
“A gente pretende já no início de outubro fazer a demolição do pavilhão C. Não tem uma data certa. A gente tem que resolver primeiro essa questão, da retirada dos presos e para onde eles vão. E aí será feita a demolição. De hoje até segunda, temos reuniões com todas as Varas de Execução Criminais envolvidas”, explicou o Diretor de Segurança da Susepe, Irineu Koch.
Ontem, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, determinou que Susepe preste esclarecimentos sobre a intenção de demolir os pavilhões C (hoje com 369 presos) e D (hoje com 674 presos). O magistrado determina que haja diminuição da "entrada de presos", especialmente os que vêm de outras cidades, a fim de evitar uma superlotação agravada – já que na prática haverá menos espaço físico, com a demolição de pavilhões.
“Eu fiz um pedido à Susepe para que esclarecesse de que forma serão diminuídas as entradas. Isso fatalmente impactará em algumas cidades da Região Metropolitana, que deixarão de entregar presos ao Central”, explicou.
As transferências do Central a outras penitenciárias foram interrompidas no dia 05 de agosto, porém por outro motivo. Na ocasião, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual que questionou o baixo número de agentes penitenciários. A decisão foi revertida no dia 15 deste mês, mas as exigências da Vara de Execuções Criminais impedem as transferências.
