Com os primeiros desfiles marcados para o dia 21 de fevereiro, o Sambódromo do Porto Seco, na zona norte da Capital, ainda não possui o Plano de Prevenção Contra o Incêndio (PPCI). Um laudo da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) comprovando as adequações de emergência será enviado para o Corpo de Bombeiros, para depois ser agendada uma visita.
Uma empresa de Lajeado é responsável por alterar a ligação no telhado entre os 15 barracões. A previsão é de que o trabalho seja totalmente concluído até o fim desta semana.
A ausência de PPCI e do alvará dos Bombeiros é alvo de uma Ação Civil ajuizada em julho pelo Ministério Público. A liminar foi expedida pela Justiça no mês passado. A multa estipulada em caso de descumprimento é de R$ 1 milhão por evento realizado no complexo.
Um muro de alvenaria foi construído para evitar a propagação de chamas em um eventual incêndio. O isolamento entre os barracões é o principal item pendente de modificações, segundo a Smov.
Preparação para o Carnaval
Dentro dos barracões, o ritmo é intenso na preparação dos carros alegóricos. Segundo o Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, a partir da solicitação, a vistoria deve ocorrer em até três dias. Serão avaliados itens como rotas de fuga, hidrantes, mangueiras, extintores e sinalização.
Entenda o impasse
Em julho deste ano, a investigação judicial constatou a inexistência do PPCI no Porto Seco. Intimado pelo MP, a prefeitura afirmou que concluiria os trabalhos de adequação para obtenção do alvará em 60 dias, a contar de 22 de julho de 2013. Em 26 de novembro, a vistoria do Corpo de Bombeiros não foi confirmada e a Smov não passou nenhuma informação à Secretaria de Cultura em relação ao andamento do plano, de acordo com o assessor de comunicação da Secretaria de Cultura, Luciano Medina Martins.
"Se houver multa, não sei quem vai pagar. Mas garantimos que o Carnaval de Porto Alegre vai ocorrer de qualquer maneira", afirma.