O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (17) uma medida provisória (MP) com um crédito extraordinário relacionado ao combate às queimadas. De acordo com Costa, o recurso será de R$ 514 milhões para várias áreas do governo.
Os recursos, informou Costa, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A MP com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas. Conforme o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios.
Segundo o ministro, a MP de Lula utiliza condições dadas por uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a abertura de crédito para ações contra os incêndios.
O valor concedido será distribuído prioritariamente na área ambiental, a partir de diagnósticos de reuniões a serem realizadas nos próximos dias. Costa afirmou, ainda, que o governo deve ter uma reunião com governadores na quinta-feira (19) para tratar das queimadas.
Segundo o ministro, o governo está coletando pedidos de ajuda dos Estados sobre os incêndios.
— Eu sei que a gente tende sempre a buscar centralizar as ações, achando que tem um resultado mais efetivo. No caso de combate a incêndios, quanto mais descentralizada a ação for, mais sucesso nós teremos — declarou.
