Os deputados do PDT levaram ao governo Eduardo Leite, nesta terça-feira (25), a sua lista de pedidos para que o Palácio Piratini altere a proposta original de reforma do IPE Saúde, amenizando o custo de adesão de dependentes para os servidores com salários até 3,3 mil.
Pela proposta do PDT, os servidores com salário de até R$ 1.980 teriam desconto máximo de 10% para incluir dependentes — sem levar em conta a idade do familiar acrescentado no plano. A segunda trava sugerida pelo PDT contempla os servidores que ganham até R$ 3,3 mil. Esses, pela proposta pedetista, pagariam no máximo 15% do salário para adesão de dependentes.
Em valores absolutos, o custo máximo de inclusão de dependente seria de R$ 198 para a primeira faixa salarial, e de R$ 495 para a segunda.
— Nossa bancada entende que deve haver uma reestruturação do IPE, porém entregamos ao governo um documento com sugestões para amenizar os custos com dependentes para os que ganham menos — disse o deputado Airton Artus (PDT), após o encontro com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, no Palácio Piratini.
Atualmente não há custo no IPE para inclusão de dependentes. Pela proposta inicial do governo Leite, o custo para adesão dos familiares passará a ser variável, conforme a idade do dependente. Esse valor, pelo projeto do governo, poderia variar de R$ 49,28 (dependente mais jovem) até R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais).
— A proposta do governo fica pesada para que ganha pouco, especialmente pela defasagem salarial dos servidores nos últimos anos. A questão dos dependentes é a mais complicada, e que mais nos preocupa nas faixas salariais mais baixas — acrescentou Artus.
A bancada do PDT ainda sugeriu que dependentes com algum tipo de deficiência tenham o valor da contribuição fixado permanentemente na primeira faixa etária, que é de R$ 49,29. Outra demanda dos trabalhistas foi de que o governo considere adotar a revisão geral anual dos salários de servidores como medida paliativa ao aumento dos gastos com o IPE.
O líder pedetista na Assembleia, Eduardo Loureiro, diz que a bancada está aberta a debater os patamares e valores sugeridos, mas diz que as premissas do partido foram apresentadas no encontro. Loureiro diz que é cedo para falar em apoio ou rejeição ao projeto do Piratini.
— Temos aqui uma ideia que o governo tem dito que é ainda inicial. Não tem como dizer que vai votar contra sem ao menos ter em mãos o projeto definitivo do governo do Estado. Estamos aqui dialogando — disse Loureiro.
Nesta quarta-feira (26), o governo Leite receberá no Piratini as bancadas do Republicanos, Novo e PL. Na próxima semana, será a vez do diálogo com os deputados do União Brasil e do PSDB.
A proposta do governo Leite
Na última segunda-feira (17), o governador Eduardo Leite apresentou a proposta de reformulação da cobrança do IPE Saúde, com objetivo de reduzir o déficit mensal de R$ 36 milhões no plano.
Para aumentar a arrecadação, o projeto atual do Piratini prevê o aumento da contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE. Ao mesmo tempo, cria um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular: para os mais jovens, o desconto máximo mensal seria de R$ 219 e, para quem tem 59 anos ou mais, de R$ 1.254,75.
O projeto do Piratini também prevê que o IPE passe a cobrar do servidor pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependente mais jovem) e R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais).
A proposta de reformulação do IPE deve ser enviada pelo governo à Assembleia Legislativa no início de maio.
