Um dos alvos da Operação Varroa, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quarta-feira (10), é o ex-prefeito de São Gabriel Rossano Gonçalves (PL). A Superintendência da PF no Estado não confirma os nomes de nenhum dos investigados, mas GZH apurou que o político, que em março renunciou ao cargo de chefe do executivo municipal para concorrer a deputado federal nas eleições de outubro, está entre eles. Conforme as candidaturas que constam no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o nome de Rossano ainda não está registrado.
Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Gonçalves. Ele é um dos investigados num suposto esquema de corrupção, fraude a licitações e desvio de dinheiro e de bens públicos no âmbito da prefeitura de São Gabriel.
Além do mandado de busca cumprido na residência do ex-prefeito, os investigadores também cumpriram 11 ordens de busca e apreensão, de afastamento de cargos públicos e de suspensão de repasses de verbas públicas. As medidas foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal em Santana do Livramento.
A operação é resultante de elementos de prova obtidos a partir da deflagração da Operação Iratim II, em maio de 2022, que investigou evasão de divisas e contrabando de mel. Ainda no planejamento daqueles trabalhos, a Polícia Federal identificou que o principal investigado, o empresário Aldo Machado dos Santos, do ramo da apicultura, aparentava manter laços políticos bastante importantes. De acordo com os investigadores, há provas do relacionamento ilícito entre o empresário e alguns agentes públicos, que envolveria troca de vantagens e pagamento de propina.
A Operação Varroa tem como foco esse mesmo empresário, além de diversos agentes públicos da prefeitura de São Gabriel, incluindo o ex-prefeito Rossano Gonçalves.
Segundo as investigações, Aldo mantinha um sistema permanente de pagamentos de propina e de vantagens a agentes públicos. Os repasses eram feitos das mais diversas formas, como custeio de festas de confraternização, entrega de produtos e de dinheiro, além de doações para campanhas eleitorais. Em muitos casos, conforme os policiais constaram nas interceptações, formas de pagamentos e valores eram claramente abordados pelos envolvidos. Em outros casos, pedidos de doação de campanha eleitoral eram realizados sob promessa de recompensa posterior, no decorrer de mandatos.
Segundo a PF, o objetivo do empresário era manter os agentes públicos permanentemente cooptados, para que seus interesses profissionais e pessoais fossem intermediados em nome da prefeitura. Inclusive, identificou-se que, nas eleições de 2020, o empresário patrocinou informalmente candidatos opositores, com o objetivo de garantir apoio para suas demandas, independentemente dos resultados das urnas.
Dessa forma, no entendimento da PF, o empresário contava com o aval irrestrito dos agentes públicos aliados, que apenas procediam os encaminhamentos formais dos interesses dele, em nome do município.
Nesse cenário, dois convênios federais firmados recentemente junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional foram diretamente articulados pelo empresário, que se utilizou dessa interlocução na prefeitura de São Gabriel para captar e direcionar os recursos públicos. Além disso, identificou-se que veículos e maquinários adquiridos há alguns anos pelo município, também com recursos federais, foram doados ao empresário de forma irregular, por intermédio do pagamento de propina, utilizada para intermediar juridicamente o procedimento administrativo de repasse desses bens.
Segundo as investigações, as duas licitações instauradas para a execução dos convênios federais investigados apresentam indícios de fraude e de direcionamento. Algumas conversas identificadas comprovariam que o empresário investigado escolheu o objeto, a empresa vencedora, a forma e prazo de entrega dos produtos que foram licitados pelo município.
Os contratos sob suspeita ainda estavam em fase de execução, sem que nenhum pagamento tivesse sido realizado. A partir da Operação Varroa houve a determinação de suspensão de todos os pagamentos desses contratos. Segundo a PF, com essa suspensão, está sendo evitado desvio de R$ 1,1 milhão em verbas federais, referentes às duas licitações investigadas.
A operação da PF levou o nome de Varroa, numa alusão a uma espécie de ácaro que infesta colmeias de abelha, considerada como principal parasita que prejudica a atuação dos produtores de mel.
Contrapontos
O que diz Aldo Machado dos Santos
Procurado por GZH, o empresário afirmou que prefere não se manifestar no momento.
O que diz Rossano Gonçalves
A GZH, por volta das 19h30min, Rossano Gonçalves disse que foi surpreendido pela ação da PF em São Gabriel, tanto na prefeitura quanto na sua residência. O ex-prefeito conta que passou o dia em Porto Alegre e atendeu a reportagem enquanto retornava ao município, no início da noite desta quarta-feira. Ele relata que precisou pedir a um familiar para abrir a porta para os policiais.
O ex-prefeito diz que o empresário Aldo Machado dos Santos vinha sendo investigado há meses devido a sua empresa de apicultura, mas acredita que o Executivo foi envolvido nas investigações pelo fato de Santos ser presidente da Cooperativa de Mel do Pampa (Coapampa). Ele nega qualquer tipo de irregularidade e diz que a prefeitura nunca foi notificada.
— A polícia certamente viu que ele era o presidente da cooperativa, que tem convênios com a prefeitura há mais de 10 anos, passando por sucessivos governos. A prefeitura recebeu recursos do governo federal para dar um up nos investimentos da cooperativa, como compra de equipamentos. Nunca tivemos nenhum tipo de notificação nem por parte do TCE (Tribunal de Contas do Estado) nem por parte do TCU (Tribunal de Contas da União). O que me deixa perplexo é ver uma ação como essa sem nunca a prefeitura ter sido notificada. Tudo sempre correu dentro da licitude dos processos e dos convênios. Não sei por que foi feita uma ação desse porte sendo que nenhuma vez fomos inquiridos. É a primeira vez em 33 anos de vida pública que passo por isso — diz o ex-prefeito.
Ele afirma que vai acionar um advogado para se inteirar da situação nesta quinta-feira.
